Redução da burocracia e ampliação de mercados estão entre os objetivos
DA REDAÇÃO (com G1) – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (24) o Plano Nacional de Exportações, que conta com cinco pilares para estimular as vendas externas de produtos brasileiros.
O objetivo do plano é incentivar, facilitar e aumentar as exportações brasileiras. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enquanto o Brasil possui a sétima maior economia do mundo, ocupa a 25ª posição no ranking de países exportadores.
O plano prevê aumento de recursos para programas de financiamento, mas não apresenta uma meta de desempenho para o resultado comercial do país.
Foram fixados 5 pilares de atuação: acesso a mercados; promoção comercial; facilitação do comércio; financiamento e garantia às exportações; e aperfeiçoamento de mecanismos e regime tributários para o apoio às exportações.
Dados do MDIC mostram que, no Brics, o Brasil foi o país em 2013 com o menor percentual de exportações em relação ao PIB, com 27,6%, enquanto a África do Sul registrou 64,2%; a Índia, 53,3%; a Rússia, 50,9%; e a China, 50,2%.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, o plano de exportações começa a ter impacto nas vendas externas já no segundo semestre deste ano, mas acrescentou que “os resultados se farão sentir de maneira mais efetiva no próximo ano”.
“Resta a evidente oportunidade de se lançar uma iniciativa consubstanciada em um plano nacional. O mercado internacional nos oferece mais oportunidades do que riscos e temos espaço para ocupar. Há um PIB equivalente a 32 Brasis além das nossas fronteiras. Por outro lado, 97% dos consumidores do planeta estão lá fora”, declarou Monteiro Neto.
Segundo ele, o comércio internacional está distribuído em todas as regiões do globo. “Há oportunidades para produtos e serviços brasileiros em cada uma das regiões. O Brasil deve se integrar, especialmente às regiões com maior dinamismo”, acrescentou.
A presidente Dilma Rousseff afirmou que o plano é “parte estratégica” da agenda do governo para que a economia brasileira volte a crescer.
O plano prevê a eliminação completa do papel nos controles administrativos e aduaneiros em 2015 e o “redesenho” de todos os processos de exportação e importação até 2017. Há ainda a meta de reduzir os prazos de exportação de 13 para 8 dias e de importação de 17 para 10 dias, também até 2017.
De acordo com o governo, o item “financiamento e garantia às exportações” prevê o aperfeiçoamento dos atuais modelos de financiamento, o Programa de Financiamento às Exporações (Proex), o BNDES-Exim e o Seguro de Crédito à exportação.
O governo diz que haverá aumento da dotação orçamentária do Proex-Equalização (equalização de taxas de juros) em cerca de 30% neste ano, em relação a 2014, e atendimento de toda a demanda prevista para 2015.
