Processo legal para abrir uma rádio pode levar anos

Por Vanuza Ramos
Especial para o AcheiUSA

Abrir uma rádio nos Estados Unidos não é fácil. O FCC recebe cerca de 30 mil pedidos por ano, para rádio e televisão. Os critérios para emissão de licença são rígidos e as normas estabelecidas pelo FCC (Federal Communication Commission) muito burocráticas.

O primeiro passo para quem quer obter uma rádio é encaminhar uma solicitação para o FCC, o que só pode ser feito por uma empresa que tenha um cidadão americano em sua diretoria. Para fazer a solicitação, o interessado precisa contratar o serviço de um engenheiro para fazer uma pesquisa na região e saber quais as freqüências disponíveis. A partir da pesquisa, o solicitante requisita uma licença para a freqüência de interesse – desde que a freqüência esteja disponível. Os investimentos podem ter capital 20% estrangeiro e 80% americano.

No caso do FCC conceder a licença, o órgão primeiro emite uma permissão de construção e dá um prazo de 36 meses para a empresa montar a rádio. Após transcorrida esta fase, o FCC fiscaliza a estrutura física, os equipamentos utilizados e o corpo de funcionários da rádio: é preciso ter funcionários registrados e um responsável técnico - um engenheiro devidamente reconhecido pelo governo dos EUA. Caso todos esses aspectos estejam de acordo com as exigências do governo, o FCC libera a licença de concessão.

O que é full power e low power?

Dentro do sistema de radiodifusão dos EUA há varias categorias de rádios. Os interessados podem inscrever-se para rádios full power ou low power. Full power são as rádios comerciais, com potência acima de 250 watts.

Para construção de uma rádio full power, as especificações técnicas são severas e há pouca disponibilidade de freqüências para rádios comerciais nos EUA, sobretudo na Flórida, onde é possível se notar facilmente a proximidade das rádios no dial. Isso ocorre por falta de freqüência disponível, daí a preferência de muitos empresários em comprar rádios já existentes ao invés de abrirem novas rádios.

Low power
Outra forma de entrar para o mercado de radiodifusão é através das rádios low power, que não têm caráter comercial e não podem ultrapassar os 250 watts de potência. Essa categoria se subdivide em FM translators e boosters.

Essa abertura nas normas de radiodifusão aconteceu no ano de 1970, quando o governo dos Estados Unidos resolveu permitir que rádios FMs com problema de recepção do seu sinal, em algumas áreas, pudessem usar uma FM translator para completar sua transmissão.
Elas eram usadas para complementar os sinais de rádios que eram interrompidos por irregularidades geográficas como montanhas ou outros relevos.

Uma translator nada mais é do que um estúdio com um decodificador ligado a uma rádio principal, mas em freqüência diferente. Essa rádio principal pode ser full power ou low power. Nesse caso, a FM translator não tem autorização para gerar programação mas apenas para retransmitir a programação da “FM mãe”.

Os equipamentos para aquisição de uma FM translator custa entre 10 e 20 mil dólares e as especificações técnicas exigidas são menos rígidas. Mas a rádio não pode ter fins lucrativos – ou seja, não pode ter programação comercial. Entretanto, é permitida a veiculação de mensagens de empresas que apóiam as iniciativas culturais e educativas das emissoras sem fins lucrativos.

Outra forma de radiodifusão low power é através das rádios boosters, que são quase como as FMs translators mas atuam na mesma freqüência da “FM mãe”. Assim como a translator, essa FM não pode gerar programação própria e nem ultrapassar a potência, em watts, de 20% da rádio geradora. A FM translator pode alcançar até 250 watts.

Mesmo para obter licença para uma rádio low power o interessado tem de enviar uma solicitação para o FCC, requerendo licença, o que não é fácil. A última low power autorizada nos EUA foi em 2002.

Colaborou Antonio Tozzi/AcheiUSA

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