O que você pode levar quando voltar para o Brasil

A facilidade em adquirir bens nos Estados Unidos faz muito brasileiro suspirar: “Ah, se eu pudesse ter isto em minha casa lá, no Brasil”. Na verdade, isto é possível para quem vive aqui há algum tempo. Pedro Silva, funcionário mais antigo do Consulado Geral do Brasil em Miami, que trabalha no Departamento de Legalização comandado pelo cônsul adjunto Arthur Oliveira, explica como é o procedimento para as pessoas que estão pensando em voltar para o país.

Aliás, segundo Silva, vem aumentando bastante o percentual de brasileiros que estão retornando ao Brasil, sobretudo depois dos ataques terroristas de 11 de Setembro: “A vida aqui está muito difícil, as pessoas têm problemas para tirar carteiras de motorista e ficam sem condições de trabalhar e sustentar suas famílias, assim muitos têm optado por regressar e nos procuram aqui no consulado”. O grupo é variado, abrangendo desde solteiros até famílias inteiras. Alguns nem mesmo possuem documentos comprobatórios de residência e voltam usando o RB (documento de Retorno ao Brasil), ou seja sequer têm passaporte ou documentos americanos como número de Social Security e Driver’s License.

Todos eletrodomésticos liberados – Silva explica que a Receita Federal autoriza aos brasileiros que vivem no exterior embarcar com bens adquiridos no exterior. A boa notícia é que recentemente a Receita Federal publicou uma portaria dando permissão aos brasileiros de embarcar mercadorias novas. Antes, a permissão era concedida apenas a equipamentos usados. Evidentemente, a quantidade tem de ser compatível ao uso residencial. Ninguém pode querer despachar 20 TVs, 15 refrigeradores e 15 computadores, por exemplo. Neste caso, o contêiner será bloqueado pela Receita Federal e a pessoa terá de se explicar. Para evitar contratempos, é bom a pessoa levar os comprovantes de tudo o que foi adquirido. “Recomendo que as pessoas guardem todos os documentos para evitar dor de cabeça”, diz o funcionário do consulado.

Pedro Silva faz questão de destacar que o consulado apenas emite o atestado comprovando quanto tempo a pessoa viveu nos Estados Unidos, mas não possui nenhum poder de fiscalização, atribuição que compete à Receita Federal: “Nós damos o atestado baseado nas informações fornecidas pela pessoa, mas não verificamos sua exatidão”.

Para isto, o brasileiro precisa preencher um formulário de declaração de residência no exterior (à disposição no próprio consulado) e apresentar documentos comprobatórios de residência, tais como contrato de aluguel, apresentação de conta de luz, telefone, carteira de motorista. O melhor de tudo, no entanto, é a apresentação de uma cópia de declaração de imposto de renda. “Basta ter um ano de residência ininterrupto no país, comprovado através do imposto de renda, para receber o atestado do consulado”, diz Silva.

Motorizados proibidos – Entretanto, quem estiver pensando em levar para o Brasil carros, motocicletas, barcos, jet skies ou qualquer veículo motorizado, pode esquecer. Desde 1975, o governo brasileiro proibiu o envio deste tipo de mercadoria. O imposto devido, neste caso, é tão elevado que não compensa. A melhor opção é importar o veículo e pagar as taxas cobradas pela Receita Federal.

Com a experiência de muito tempo trabalhando no consulado, Silva alerta para alguns despachantes inescrupulosos que cobram taxas desnecessárias dos brasileiros. Portanto, se alguém tiver alguma dúvida, pode procurar Pedro Silva no consulado que ele terá imenso prazer em ajudar os conterrâneos. “Sou sempre a favor dos brasileiros. Odeio ver gente se aproveitando de pessoas que desconhecem algumas informações”, garante.

Aumenta movimento no consulado – O cônsul geral do Brasil em Miami, João Almino, revelou que o movimento no consulado foi bastante intenso no mês de junho. Aliás, como comprovam levantamentos feitos em anos anteriores, os meses de abril, maio e junho são os de maior movimento. Este ano, para efeito comparativo, Almino divulgou alguns dados: a emissão de documentos de viagem (passaportes) foi de 946 em janeiro e de 2.525 em junho; emissão de vistos em janeiro – 2.240, em maio – 3.103; reconhecimento de firmas em janeiro – 746, em maio – 1.887.

Para contrabalançar este acúmulo, Almino está pensando em colocar um aviso para que as pessoas providenciem os documentos nos meses de menor procura: “Por exemplo, a pessoa pode tirar o passaporte seis meses antes de expirar o prazo, para evitar atropelos. Além do mais, se a pessoa precisar viajar com urgência já está com o passaporte em dia”.

Este ano, houve um aumento de 25% no total de turistas brasileiros que vieram aos Estados Unidos, em relação ao ano passado. Recorrendo a outros dados, o cônsul destacou que o movimento triplicou entre os anos 2000 e 2004. E do ano passado para este o movimento cresceu 50%. “Isto é reflexo do aumento da comunidade brasileira, dos negócios entre os dois países e até mesmo do turismo”, esclarece o diplomata.

Por falar em aumento no número de brasileiros vivendo na Flórida, João Almino admite que este total ainda é incerto, em virtude da ausência de dados fornecidos pela própria comunidade, que não divulga informações porque muitos encontram-se fora do status migratório. Segundo o cônsul, a única forma de obter dados mais confiáveis seria o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) incluir uma rubrica sobre quais famílias têm parentes vivendo no exterior e perguntar em que países estão.

Ou, então, os conterrâneos perderem o medo injustificado de se apresentar ao consulado, independente de seu status migratório, até porque consulados e embaixadas são territórios brasileiros no exterior. Portanto, o único compromisso é ajudar os brasileiros e não reportar brasileiros indocumentados à imigração americana.
 

Copyright 2005 © acheiusa.com - Todos os direitos reservados.