Mudanças na Corte de Imigração

Uma semana depois de ter divulgado um relatório crítico sobre o elevado número de casos de asilo negados pelas cortes de imigração nos Estados Unidos, o governo de Washington anunciou “medidas” para melhorar o trabalho dos juízes que atendem este tipo de casos.

O secretário de Justiça, Alberto Gonzales, revelou recentemente as regulamentações para aquilo que ele definiu como melhoria no trabalho profissional dos juízes de imigração, e anunciou que contratará novos magistrados para esta área.

O relatório que motivou a reação de Gonzales foi elaborado pelo Escritório Executivo de Revisão de Imigração, uma agência do Departamento de Justiça que supervisiona os tribunais de imigração. O documento denunciou que os juízes não cumpriam as normas fixadas por este ministério.

O estudo baseou-se na informação compreendida entre os períodos de 1998 e 1999, e de 2000 a 2005 e estabeleceu que mais de 65 por cento dos casos de asilo são rechaçados e que os juízes utilizam critérios diferentes para resolver petições, muitas vezes similares.
Um comunicado emitido pelo Departamento de Justiça detalhou que entre as novas disposições a serem aplicadas a partir de agora figuram revisões periódicas de trabalho dos juízes e dos membros da Junta de Apelações, um exame para os novos magistrados e cursos de capacitação.

O ministério conta com mais de 200 juízes de imigração que devem decidir milhares de casos por ano. Alguns têm sido criticados pela qualidade de seu trabalho e pela forma discrepante com que tratam os estrangeiros que querem permanecer no país.

Detalhes do relatório - No relatório, realizado pela organização Transactional Records Access Clearinghouse - que recolhe e analisa informação do governo nacional -, ficou claro que é muito mais provável um estrangeiro que busca asilo nos Estados Unidos ser recusado se o caso for avaliado pelo juiz Mahlon Hanson, de Miami, do que se cair nas mãos de outros magistrados do sistema.

Em 2005, os Estados Unidos conce-deram asilo a 13.520 pessoas, de acordo com estatísticas do Escritório de Cidadania e Serviços de Imigração (USCIS). Segundo o relatório, a média nacional de recusas de casos de asilo foi de 65 por cento. Em 80 por cento dos casos foram negados asilo a pessoas provenientes de El Salvador, México e Haiti, enquanto o número foi de 30 por cento a solicitantes do Afeganistão e Burma.

Copyright 2005 © acheiusa.com - Todos os direitos reservados.