SEC abre ação civil contra FoneClub

Por Antonio Tozzi

A Comissão de Valores Mobiliários (SEC, Securities and Exchange Comission, em inglês) dos Estados Unidos abriu uma ação civil no Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Distrito de Massachusetts, contra a Universo FoneClub Corporation, de propriedade de Sanderley R. de Vasconcelos e do reverendo Victor Sales.

Segundo a Comissão - que nomeou o advogado sênior de Litigação, Silvestre Fontes, para conduzir o processo-, a Universo aparentemente operava um “esquema de pirâmide”, no qual investidores são atraídos a investir com a promessa de retorno dos seus investimentos. Esses retornos seriam, conforme a denúncia, para pagamentos de seu próprio capital ou pagamento do capital de outros investidores atraídos para o programa. A Comissão alega, conforme descrito na queixa, que o esquema viola as provisões contra a fraude da lei federal de valores mobiliários. Como tal, a Comissão requereu na sua queixa, e obteve do tribunal, uma caução liminar, uma ordem para congelamento dos bens e uma ordem para outros remédios jurídicos julgados de direito, que, entre outras coisas, congelou os bens dos réus, na audiência realizada dia 8 de junho deste ano.

O esquema revelou-se inconsistente no momento em que a empresa não estava registrada na Comissão de Valores Mobiliários, portanto, não poderia comercializar ações em seu nome, configurando-se numa fraude em conexão com compra e venda de ações, de acordo com a queixa. Incidiu em fraude por oferecer e vender ações sem ter instrumentos legais para fazê-lo e por oferecer e vender ações sem registro na SEC, além de penalidades por crimes monetários.

O golpe da Universo FoneClub lesou muitos brasileiros, que supostamente usavam o nome de Deus para vender seus produtos.

Uma pessoa, presente a uma das reuniões, contou como era o processo de aliciamento dos investidores. Segundo a testemunha, eles abriam as reuniões com a frase: ”Estamos aqui para falar de duas coisas boas: negócios e Deus. Do negócio, nem vou falar porque todos sabem que é bom. Vamos, então, falar de Deus. Durante uma hora, ele discorreu sobre a parábola de O Semeador e, ao final, choveram cheques de pessoas acreditando serem eles pessoas de boa fé e o negócio algo que lhes daria um bom retorno pelo investimento”, afirma a testemunha.

Agora, muitos lesados estão procurando a justiça para serem ressarcidos. A taxa de participação exigia um investimento de capital de $3,000. Os que foram lesados devem enviar documentos e entrar em contato com o advogado Silvestre Fontes através do fax (617) 573-4590. O advogado quer saber quanto dinheiro foi arrecadado e mensurar o número de pessoas que foram vítimas desta pirâmide.

O clube funcionava no estado de Massachusetts e alastrou-se para outros estados, entre eles a Flórida. Fontes ligadas ao jornal confirmaram que os proprietários da Universo FoneClub, mesmo estando ainda sob investigação da SEC, teriam mudado o nome da empresa e estariam reabrindo uma empresa com o mesmo tipo de serviço.



Direito de Resposta de San Rodrigues

Segundo o proprietário da Universo FoneClub, Sann Rodrigues, a matéria acima é descabida e fora da realiade, já que o processo foi aberto há meses e no momento a situação já está em vias de ser resolvida, conforme destaca. “Eu vou passar minha vida me explicando, mas não me importo. Errei, mas já estou consertando meu erro”, diz.

“Meu erro foi desconhecer as lei dos EUA”, justifica-se Sann, que afirma ter os serviços da sua empresa adequados às exigências legais do país, o que lhe daria legitimidade para continuar vendendo seus produtos e serviços a partir de agora.

Segundo afirma, foi aberta uma nova empresa – a PhoneClub USA - que irá oferecer serviços similares, sim, mas com taxas de adesão de $99. Para quem já é associado a taxa será dispensada como forma de compensação por danos. Pelo novo formato as pessoas se tornam representantes do produto e podem subir na hierarquia de associados, gahando dividendos de acordo com o número de associados que coloca na empresa, e de acordo com a quantidade de produtos comprados pelos associados. Embora pareça um esquema de pirâmide, o negócio é reconhecido pelas leis norte-americanas.

Leia mais detalhes sobre a empresa Phone Club e sobre o processo que está enfrentando na próxima edição do AcheiUSA Newspaper.

 

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