Uma prática que tem se tornado rotineira nas transações imobiliárias envolvendo a nossa comunidade no sul da Flórida chamou a atenção das autoridades norte-americanas. E os brasileiros devem ficar atentos a isso, pois – de acordo com uma recente lei aprovada pelo Senado dos EUA – o ‘cash back’, onde dinheiro é oferecido a quem quer adquirir um imóvel como incentivo pelo negócio, passou a ser considerado crime e pode ser punido com até cinco anos de detenção. A irregularidade está na fraude camuflada neste processo: para devolver a quantia ao comprador, os intermediários acabam supervalorizando o preço da residência e toda a documentação junto à instituição financeira é produzida a partir de elementos e informações falsas.

A legislação (Senate Bill 1824) é clara: qualquer pessoa, seja o corretor imobiliário ou mesmo as outras pessoas envolvidas na compra, que violar o dispositivo estará cometendo delito (third-degree felony), passível de punição com até cinco anos de prisão. A medida foi tomada depois de que as fraudes nas transações imobiliárias começaram a se multiplicar de forma assustadora no país, em especial aqui na Flórida, o estado com maior índice de fraudes neste segmento – e os condados de Miami-Dade e Broward lideram este ranking negativo. Nas últimas semanas, brasileiros foram presos ou estão sendo procurados pela Polícia exatamente por problemas do tipo aqui na região.

Segundo a realtor Vanessa Moraes, da Continental Properties de Delray Beach, além de fraude, o esquema é um péssimo negócio para quem está comprando a casa: “Os valores do financiamento, das taxas e do seguro do imóvel são todos baseados na quantia total do empréstimo junto ao banco. Ou seja, se o valor for inflacionado, o comprador vai passar 30 anos pagando juros e taxas mais elevados. O dinheiro vivo no momento de fechar o negócio acaba saindo muito mais caro. Não valeria a pena, mesmo se não fosse crime”.

O problema chamou a atenção de Vanessa depois que ela colocou um anúncio no AcheiUSA para divulgar programas especiais de incentivo Governo da Flórida para reduzir o preço da compra da primeira casa. “Recebi inúmeros telefonemas de brasileiros querendo saber qual a quantia que receberiam de cash back.
Depois percebi que esta trata-se de uma prática normal na comunidade e alguns até acham que é uma espécie de bônus oferecido na hora da compra”, ressalta a realtor paulista, alertando que os bancos já estão promovendo auditorias para investigar e avaliar os preços reais apontados nas transações. E em caso de irregularidade todos os envolvidos podem acabar na cadeira.

Com a crise no mercado imobiliário, muita gente acabou buscando saídas para dar liquidez aos imóveis. O broker Mário Mesquita, da Mario’s Realty Company, lembra que os proprietários que têm pressa em fechar o negócio propõem ajuda nas taxas do closing costs, entre 3% e 6%, o que é perfeitamente legal: “Mas sempre alerto aos meus corretores para recusarem propostas como as de cash back, pois isso representa uma maquiagem na documentação do negócio – o HUD. Infelizmente tem muita gente fazendo isso, achando que está tudo ok”.

Para o broker Narciso Reyes, da Mortgage Woks, ligada à Continental Properties, existem outras maneiras de fazer bons negócios sem usar artifícios ilegais. “Há programas interessantes para todos os tipos de comprador, mesmo aqueles sem crédito ou social security number. Mas desconfie sempre dos negócios que prometem ganhos repentinos. O bom negócio pode demorar tempo para ser concretizado”, destaca Narciso, acrescentando que os repetidos casos acabam manchando a boa reputação da comunidade brasileira.

Por Carlos Wesley - AcheiUSA Newspaper
 

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