Lei pode dispensar
visto para turista brasileiro
Medida foi
assinada por Bush, para beneficiar os países “amigos dos EUA”
Os turistas
brasileiros poderão, quem sabe, entrar na América sem a necessidade do visto
de turista, como acontece com cidadãos de outros 27 países. De acordo com
uma lei assinada pelo presidente George W. Bush, países considerados “amigos
dos Estados Unidos” devem se candidatar ao programa de dispensa de visto,
que dá direito à permanência de 90 dias no país, sem necessidade dessa
autorização.
Nesta lista fazem parte, além do Brasil, outras onze nações: Argentina,
Chipre, República Tcheca, Estônia, Grécia, Israel, Malta, Eslováquia, Coréia
do Sul, Taiwan e Uruguai. Representantes do Departamento de Estado não
quiseram, contudo, afirmar que esta é uma lista oficial. A lei de “Viagem
Segura e Cooperação Antiterrorismo 2007” flexibiliza as exigências
necessárias para participar do programa de dispensa de visto, como forma de
recompensar aliados dos Estados Unidos. Um dos quesitos examinados é a
cooperação do país com o governo americano em “atividades antiterrorismo,
compartilhamento de informações e prevenção de viagem de terroristas”. A lei
também tem como objetivo “fortalecer relações bilaterais”.
Atualmente, os EUA não exigem vistos de pessoas naturais de 27 países, entre
eles Inglaterra, Austrália, Bélgica, França, Alemanha, Itália, Japão,
Holanda, Portugal, Espanha e Suécia. Para fazer parte deste seleto grupo, os
países interessados deveriam garantir a reciprocidade, ou seja, liberar o
visto de turista dos cidadãos norte-americanos. Vale lembrar que, até então,
países que tinham menos de 2% dos candidatos a vistos rejeitados poderiam
fazer parte do programa, mas o novo programa elevou este percentual para
10%. O Brasil, por exemplo, mesmo com uma taxa alta (13,2% dos vistos
recusados em 2006), poderá se candidatar, através de outros critérios.
Para ser liberado do visto, porém, os cidadãos deverão se inscrever no
sistema de autorização eletrônica de viagem e fornecer informações exigidas
pelo Departamento de Segurança Nacional.
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