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10/1/2014

Situação em presídio no Maranhão gera crise no governo

Divulgação de vídeo que mostra presos mortos e decapitados no presídio de Pedrinhas chama atenção mundial



Da redação com R7 - A divulgação de um vídeo feito pelos presos do presídio de Pedrinhas, em São Luis, no Maranhão, onde eles mostram os corpos de três rivais decapitados, está gerando uma crise no governo de Roseana Sarney. O vídeo foi divulgado no dia 7 de janeiro pelo jornal Folha de S. Paulo e as coisas ficaram ainda mais complicadas para a imagem da governadora quando veio à tona os gastos estaduais com compra de comidas finas.

Os presos usaram um celular para filmar os quatro presos mortos, sendo três decapitados. Na parte mostrado pela imprensa não é possível ver o rosto dos presos que comemoram as mortes em meio a muito sangue. O vídeo, de dois minutos, teria sido feito no dia 17 de dezembro do ano passado, mas membros do governo tentaram minimizar a situação chamando o vídeo de falso. Conflitos entre facções criminosas já deixaram 60 mortos no complexo no último ano.

Com presídios superlotados, os conflitos se multiplicam apesar da governadora afirmar que “não faltará força para enfrentar os criminosos”. No meio da comoção nacional, o governo afirmou que líderes de facções criminosas presos no Maranhão devem ser transferidos para presídios federais, mas até o fechamento desta edição não havia divulgado datas.

Os útimos ataques e ondas de violência na capital maranhense, que provocaram a morte de uma criança de seis anos, foram creditadas às facções criminosas que comandam os presídios do estado. Pelo que se sabe, o sistema prisional do estado está dividido entre duas facções: a “PCM” (Primeiro Comando do Maranhão), que reúne os detentos do interior do estado e “Bonde dos 40”, facção formada pelos presos da capital, que lutam pelo domínio do sistema prisional e pela hegemonia no tráfico de drogas no Maranhão.
Repercussão internacional

Organismos internacionais de direitos humanos divulgaram comunicados oficiais reprovando os abusos praticados no complexo prisional de Pedrinhas. Segundo o New York Times, os episódios e vídeos “estão concentrando as análises sobre o agravamento da situação de segurança do estado do Maranhão, bastião de uma das mais poderosas famílias políticas do Brasil”.

Em dezembro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia adotado medidas cautelares (recomendações) ao Brasil para investigar abusos e diminuir a superlotação de prisões do Maranhão. O Conselho Nacional de Justiça produziu relatório informando que o Estado já não tinha capacidade de manter a segurança no Complexo de Pedrinhas.

Na tentativa de resolver a situação, a administração de Roseana Sarney afirmou que tem um plano detalhado para investir R$ 130 milhões em melhorias de infraestrutura e abertura de novas vagas no sistema prisional maranhense. O primeiro passo teria sido uma “limpa” dentro dos presídio feita essa semana, quando vários tipos de objetos, desde armas até carregadores de celulares, foram apreendidos.

De acordo com fontes ligadas aos direitos humanos no Brasil, há a possibilidade do governo federal realizar uma intervenção no estado, especificamente no complexo prisional de Pedrinhas, mas a informação não havia sido comprovada até a quinta-feira (9). Para ser viabilizada, uma ação dessa natureza precisaria de aprovação da Procuradoria Geral da República, do Supremo Tribunal Federal e da própria presidente Dilma Rousseff.

Até quinta-feira (8) a única coisa certa era que o Ministério da Justiça havia decidido manter a presença da policiais da Força Nacional até o fim de fevereiro no interior de presídios do Maranhão. Junto com a tropa de choque da Polícia Militar do Estado, esses policiais estão tentando garantir a ordem no complexo de Pedrinhas desde dezembro.

 

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