Economia será gerada por reestruturação administrativa da casa
Alarmada pela péssima imagem junto à sociedade, a Câmara dos Deputados promete economizar cerca de 291 milhões de reais do dinheiro dos contribuintes. A Mesa Diretora da Casa anunciou uma reforma administrativa para reestruturar seus gastos e o primeiro passo será promover cortes em investimentos, despesas e contratação de pessoal, o que vai produzir um grande impacto no orçamento da Casa. E as mudanças não vão parar por aí: está para ser criado um novo sistema de pagamento das verbas parlamentares, que já foi apelidado de “cotão”. O valor da verba de cada deputado não vai poder ultrapassar o teto de 34 mil reais por ano e o novo sistema unifica o pagamento e facilita a identificação de anormalidades.
Na reforma administrativa, a maior parte do enxugamento – cerca de R$ 200 milhões – virá da suspensão da obras de ampliação da Câmara, a licitação para a compra de um canal de televisão e a contratação de consultorias. As vagas de servidores que se aposentarem e também dos cargos comissionados e de postos das empresas que prestam serviços terceirizados que forem demitidos ou pedirem para sair serão congelados temporariamente. Atualmente, a Câmara conta com 1.200 funcionários com CNEs (Cargos de Natureza Especial) e 2.500 terceirizados. Outros cortes estão nas despesas administrativas da Casa, como gastos postais, pagamento de diárias para servidores, compra de material de escritório, entre outros itens.
Quanto ao “cotão”, cada parlamentar terá liberdade para movimentar os valores, podendo, por exemplo, empregar na divulgação do mandato parlamentar parte do limite disponível para despesas. A justificativa é a necessidade de aumentar a transparência no controle dos gastos, já que além de o parlamentar ter que apresentar notas fiscais, a Câmara fará um controle on-line das despesas. A verba para passagens aéreas e o auxílio-moradia não estão incluídos no cotão.
