O governo está considerando eliminar uma brecha legal que permite aos estados arrecadar mais recursos federais para o Medicaid por meio de impostos sobre prestadores de serviços de saúde, como hospitais e lares de idosos. Essa prática, conhecida como “provider tax”, envolve os estados cobrando impostos desses prestadores e, em seguida, utilizando esses fundos para aumentar os pagamentos do Medicaid, o que, por sua vez, atrai mais correspondência de fundos federais. Embora legal, essa estratégia tem sido criticada por legisladores republicanos como uma maneira de “manipular” o sistema para obter mais recursos federais sem aumentar os gastos estaduais reais.
A proposta de eliminar essa brecha visa economizar cerca de $600 bilhões ao longo de dez anos, contribuindo significativamente para os $880 bilhões em cortes que a Câmara dos Deputados está buscando no orçamento do Medicaid. Porém, essa mudança afetaria desproporcionalmente estados que dependem fortemente dessa prática para financiar seus programas de Medicaid. Estados como Mississippi e Carolina do Sul, por exemplo, poderiam enfrentar perdas significativas em financiamento federal, o que poderia levar a cortes na cobertura de saúde para adultos em idade ativa, redução de pagamentos a hospitais e lares de idosos, ou cortes em outras áreas do orçamento estadual, como educação.
A Flórida, embora não esteja entre os estados mais dependentes dessa prática, também utiliza impostos sobre prestadores de serviços de saúde para aumentar seus fundos federais do Medicaid. A eliminação dessa brecha poderia forçar o estado a reavaliar seu orçamento de saúde, potencialmente levando a cortes em serviços ou a necessidade de encontrar novas fontes de financiamento para manter os níveis atuais de cobertura do Medicaid.
Hospitais e associações de saúde têm expressado preocupação com a proposta, argumentando que os pagamentos suplementares resultantes dessas práticas são essenciais para manter a estabilidade financeira das instituições de saúde que atendem populações de baixa renda. Eles alertam que a eliminação abrupta dessa fonte de financiamento poderia comprometer a capacidade dos hospitais de fornecer cuidados adequados, especialmente em áreas rurais ou com populações vulneráveis.
