Um memorando do United States Citizenship and Immigration Service (USCIS) divulgado na sexta-feira (22) pegou de surpresa quem está nos Estados Unidos e pretende obter o Green Card. Segundo o memorando, de agora em diante o estrangeiro terá de fazer seu ajuste de status através de um processo consular, ou seja, no seu país de origem. Até agora, era possível fazer esse ajuste sem sair dos Estados Unidos. O ajuste de status é quando alguém solicita ao USCIS uma mudança de categoria de visto ou um Green Card, caso se qualifique.
De acordo com a norma divulgada no memorando, os portadores de visto de trabalho temporário ou de estudante, por exemplo, que queiram aplicar para o Green Card, terão de sair do país e fazer o processo através de um consulado americano. O mesmo acontece no caso de casamentos – o estrangeiro terá que solicitar o Green Card através do consulado em seu país de origem e aguardar o fim do processo fora dos EUA.
“Não-imigrantes, como estudantes, trabalhadores temporários, ou pessoas com visto de turista, vêm para os EUA por um curto período de tempo e com um propósito específico. Nosso sistema determina que eles deixem o país ao fim de suas visitas. A visita não pode funcionar como um primeiro passo do processo de Green Card. […] A lei foi escrita dessa forma por uma razão, e apesar dela ter sido ignorada por anos, respeitá-la vai fazer com que nosso sistema seja mais justo e mais eficiente”, diz o memorando do USCIS.
Segundo o advogado de imigração Ludo Gardini, o memorando é “catastrófico”, porque a emissão de Green Cards pelos consulados está suspensa e sem previsão de retorno, e com a nova exigência a emissão em geral ficará totalmente suspensa por tempo indeterminado, já que não eles não mais poderão ser concedidos por ajuste de status enquanto o imigrante estiver nos EUA. Gardini, entretanto, acha que a medida poderá receber contestações na Justiça comum, onde um juiz federal teria poder para embargar a decisão. “Mas, enquanto isso não acontece a medida entrará em efeito, e de agora em diante quem quiser aplicar para um Green Card através do ajuste de status terá de sair do país em primeiro lugar”, diz o advogado.
O USCIS poderá considerar o ajuste em solo americano em ”casos excepcionais”, mas o memorando não especifica quais são os requisitos para o benefício.
