Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados fecharam novo acordo nesta quarta-feira (18/01) para votação da proposta de emenda constitucional que reduz o recesso parlamentar.
Pela proposta inicial fechada na véspera, o recesso cairia dos atuais 90 para 45 dias. Agora, na votação marcada para esta tarde, ficou acertada uma redução para 55 dias. Partidos de oposição haviam sugerido até 60 dias.
O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), não teme críticas por parte da população, que só tem 30 dias de férias. “Esse é um dos menores recessos parlamentares do mundo”, disse a jornalistas após a reunião de líderes com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
“É o fim de uma anomalia que durou décadas”, afirmou o líder do PT, Henrique Fontana (RS).
Por se tratar de alteração à Constituição, são necessárias duas votações da proposta pela Câmara. Não foi acertado se o segundo turno será realizado ainda nesta quarta-feira. É necessário um intervalo de cinco sessões plenárias para a outra votação, mas um acordo pode alterar a regra.
Pela proposta, o recesso começaria em 23 de dezembro, indo até 31 de janeiro. Em julho, seria de 15 dias.
Na terça-feira, os deputados aprovaram o fim do pagamento extra em caso de convocação, medida que também tem o apoio do Senado.
