O ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, disse na quarta-feira (13) que o governo brasileiro pode rever a adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI). De acordo com ministro, o tribunal sofre de “desbalanceamento”, já que não é reconhecido por nações importantes como EUA, Rússia e China.
A declaração de Dino acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que não cumpriria a ordem de prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, emitida pelo TPI em março, caso o líder russo visitasse o Brasil. Mais tarde, Lula voltou atrás e disse que a eventual prisão de Putin no Brasil seria analisada pela Justiça. O TPI emitiu mandados de prisão contra Putin e contra a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.
O Brasil é um dos signatários do tratado que criou o TPI, em 1998. Isso significa que as determinações do tribunal internacional são reconhecidas pela legislação brasileira e devem ser cumpridas no país. “O Tribunal Penal Internacional foi incorporado ao direito brasileiro, contudo muitos países do mundo, inclusive os mais poderosos, não o fizeram. Então, o que o presidente Lula alertou, alertou corretamente, é que há um desbalanceamento em que alguns países aderiram à jurisdição do TPI e outros não, como os EUA, a China e outros”, disse Dino a jornalistas.
“É um alerta que o presidente fez, é claro que a diplomacia brasileira vai saber avaliar isso em outro momento”, completou Dino.
