O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concluiu nesta terça-feira (18) o pagamento integral da dívida de US$ 100 milhões — equivalente a cerca de R$ 500 milhões — com o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), após quase uma década de inadimplência.
Desde 2014 o país não contribuía com o mecanismo, que tem como objetivo reduzir as disparidades existentes no bloco regional. Ao quitar o valor devido, o país volta a ter acesso a um fundo de cerca de R$ 350 milhões destinado a projetos apresentados por estados e municípios brasileiros com foco em regiões fronteiriças dos países do Mercosul: Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
Segundo Renata Amaral, secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, a partir de agora o país poderá definir estratégias e projetos importantes para o governo brasileiro, priorizando ações de infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde. “A partir da quitação da dívida, o Brasil passa a estar autorizado a utilizar os R$ 350 milhões em recursos do fundo a que tem direito para projetos do seu interesse”, afirma.
Ela também afirma que o pagamento do Focem “reforça o compromisso do Brasil com os parceiros do Mercosul, bem como deixa claro, uma vez mais, o interesse do país em fomentar a integração regional.”
*Com informações da Folha de São Paulo
