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Brasileira luta na Justiça portuguesa para tirar filha de pai suspeito de abuso

Guarda foi concedida ao pai em maio de 2015 porque mãe “não cumpria acordo de guarda compartilhada”

Filha está sob guarda do pai suspeito de abuso
Filha está sob guarda do pai suspeito de abuso

DA REDAÇÃO (com BBC Brasil) – Uma brasileira que preferiu não se identificar, está travando na justiça de Portugal uma luta para reaver a guarda da filha de sete anos. Lúcia (nome fictício) disse em entrevista à BBC Brasil que luta para ter de volta a guarda da filha, concedida ao pai suspeito de abuso.

O caso tornou-se símbolo no país do uso da alienação parental (situação em que um dos pais afastaria a criança do outro) por homens acusados de crimes sexuais ou violência em disputas judiciais.

Responsável pelo processo de guarda, a juíza Ana Mónica Pavão, do Tribunal de Menores e Família do Faro, entendeu que Lucia descumpriu o regime de visitas do pai e que os casos de abuso não foram comprovados (as investigações estão em andamento). A brasileira argumenta que, desde a última denúncia de agressão, em julho de 2015, vive numa casa de proteção a vítimas de violência, a 800 km de onde morava, o que impossibilitava as visitas.

No texto, a juíza afirma que o “comportamento processual da progenitora demonstra bem a sua firme vontade de afastar o progenitor da vida da filha”. Por isso, perdeu a guarda.

O advogado de Paulo, Luis Miguel Amaral, defende a decisão da magistrada e diz que tudo foi “absolutamente transparente”. “Houve desde o início a intenção da mãe de afastar o pai da vida da criança, recorrendo a todo tipo de acusações.”

Polêmica, a decisão teve repercussão na mídia local e provocou protestos no país. Também levantou um debate em torno do suposto preconceito dos portugueses contra os brasileiros. Segundo a empresária, o ex-companheiro tentaria passar a imagem de que ela era “uma brasileira que veio cá para tentar melhorar a vida, arranjar um marido”. Apesar disso, afirma que os portugueses têm apoiado seu lado da história.

Por telefone, o ex-marido disse à BBC Brasil que não queria falar sobre o episódio: “Tive quatro anos e meio para tirar minha filha de uma louca, sua conterrânea.”

Histórico de abuso

A primeira denúncia de agressão veio em 2010, quando a filha do casal tinha poucos meses. Lucia conta que foi tirar o lixo e demorou mais do que o normal, porque ficou conversando com uma vizinha. Na volta, ela diz que Paulo a agrediu e trancou na cozinha. Ela diz que conseguiu ligar para a polícia, que flagrou a situação. Os policiais aconselharam-na a fazer uma queixa, que depois foi arquivada por escolha de Lucia.

“Eu tinha direito ao procedimento criminal, a indenização, e desisti, porque ele era o pai da minha família. Naquela altura, não esperava que fossem acontecer essas coisas todas e tinha medo.” Hoje um outro processo por violência doméstica está em curso no Tribunal de Tavira.

No mesmo dia da agressão, passaram a viver separados, apesar de estarem na mesma casa. Quando Paulo se mudou, em 2011, estipulou-se que a filha passaria finais de semana alternados com ele. Lucia diz que notou os primeiros sinais de abuso em 2012, quando a menina tinha três anos.

A empresária levou a filha até posto de saúde e, no dia seguinte à consulta, a psicóloga a chamou dizendo que já tinha encaminhado o caso às autoridades policiais.

O Itamaraty está informado do caso e ofereceu consultoria jurídica à brasileira, que a negou por ter advogada própria. De acordo com a assessoria do ministério, este continua acompanhando os processos de perto.

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