Brasileira luta na Justiça portuguesa para tirar filha de pai suspeito de abuso

Guarda foi concedida ao pai em maio de 2015 porque mãe “não cumpria acordo de guarda compartilhada”

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Filha está sob guarda do pai suspeito de abuso
Filha está sob guarda do pai suspeito de abuso

DA REDAÇÃO (com BBC Brasil) – Uma brasileira que preferiu não se identificar, está travando na justiça de Portugal uma luta para reaver a guarda da filha de sete anos. Lúcia (nome fictício) disse em entrevista à BBC Brasil que luta para ter de volta a guarda da filha, concedida ao pai suspeito de abuso.

O caso tornou-se símbolo no país do uso da alienação parental (situação em que um dos pais afastaria a criança do outro) por homens acusados de crimes sexuais ou violência em disputas judiciais.

Responsável pelo processo de guarda, a juíza Ana Mónica Pavão, do Tribunal de Menores e Família do Faro, entendeu que Lucia descumpriu o regime de visitas do pai e que os casos de abuso não foram comprovados (as investigações estão em andamento). A brasileira argumenta que, desde a última denúncia de agressão, em julho de 2015, vive numa casa de proteção a vítimas de violência, a 800 km de onde morava, o que impossibilitava as visitas.

No texto, a juíza afirma que o “comportamento processual da progenitora demonstra bem a sua firme vontade de afastar o progenitor da vida da filha”. Por isso, perdeu a guarda.

O advogado de Paulo, Luis Miguel Amaral, defende a decisão da magistrada e diz que tudo foi “absolutamente transparente”. “Houve desde o início a intenção da mãe de afastar o pai da vida da criança, recorrendo a todo tipo de acusações.”

Polêmica, a decisão teve repercussão na mídia local e provocou protestos no país. Também levantou um debate em torno do suposto preconceito dos portugueses contra os brasileiros. Segundo a empresária, o ex-companheiro tentaria passar a imagem de que ela era “uma brasileira que veio cá para tentar melhorar a vida, arranjar um marido”. Apesar disso, afirma que os portugueses têm apoiado seu lado da história.

Por telefone, o ex-marido disse à BBC Brasil que não queria falar sobre o episódio: “Tive quatro anos e meio para tirar minha filha de uma louca, sua conterrânea.”

Histórico de abuso

A primeira denúncia de agressão veio em 2010, quando a filha do casal tinha poucos meses. Lucia conta que foi tirar o lixo e demorou mais do que o normal, porque ficou conversando com uma vizinha. Na volta, ela diz que Paulo a agrediu e trancou na cozinha. Ela diz que conseguiu ligar para a polícia, que flagrou a situação. Os policiais aconselharam-na a fazer uma queixa, que depois foi arquivada por escolha de Lucia.

“Eu tinha direito ao procedimento criminal, a indenização, e desisti, porque ele era o pai da minha família. Naquela altura, não esperava que fossem acontecer essas coisas todas e tinha medo.” Hoje um outro processo por violência doméstica está em curso no Tribunal de Tavira.

No mesmo dia da agressão, passaram a viver separados, apesar de estarem na mesma casa. Quando Paulo se mudou, em 2011, estipulou-se que a filha passaria finais de semana alternados com ele. Lucia diz que notou os primeiros sinais de abuso em 2012, quando a menina tinha três anos.

A empresária levou a filha até posto de saúde e, no dia seguinte à consulta, a psicóloga a chamou dizendo que já tinha encaminhado o caso às autoridades policiais.

O Itamaraty está informado do caso e ofereceu consultoria jurídica à brasileira, que a negou por ter advogada própria. De acordo com a assessoria do ministério, este continua acompanhando os processos de perto.