Casa da Moeda volta a emitir passaportes no Brasil

Paralisação durou quase um mês e 175 mil documentos estão na fila para serem emitidos

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Passaporte brasileiro
Passaporte brasileiro

DA REDAÇÃO, COM G1 – A Casa da Moeda do Brasil retomou, na manhã desta segunda-feira (24), a confecção de passaportes após o serviço ter ficado quase um mês suspenso por restrição orçamentária. A retomada da emissão do documento se dará três dias depois de a Polícia Federal (PF) ter recebido um crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para voltar a produzir os passaportes.

De acordo com a Polícia Federal, 175 mil pedidos de passaportes ficaram represados durante o período no qual a corporação deixou de emitir o documento. Nas últimas três semanas, apenas os agendamentos online e nos postos de atendimento funcionaram.

A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos passaportes porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.

Em nota, a Casa da Moeda confirmou na sexta-feira (21) que já havia recebido os arquivos com os dados pessoais de quem solicitou o documento em meio ao período em que a emissão de passaportes estava interrompida.

No mesmo comunicado, o órgão responsável pela confecção dos passaportes afirmou ainda que vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira para regularizar o mais rápido possível a emissão do documento.

A Casa da Moeda informou ainda que os custos extras para atender a todas as solicitações nos postos da PF durante os dias de suspensão serão bancadas pelo próprio órgão.

A Polícia Federal explicou à época que a interrupção do serviço não se deu porque faltasse dinheiro, e sim porque a corporação havia atingido o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Com a retomada da confecção, a entrega dos passaportes seguirá a ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro. A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações.