Cobrança por bagagem despachada começa no dia 14 de março no Brasil

Nos bilhetes adquiridos até o dia 13, independentemente da data da viagem, as companhias aéreas são obrigadas a despachar as malas gratuitamente

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Companhias aéreas já estão autorizadas a cobrar por bagagens despachadas
Companhias aéreas já estão autorizadas a cobrar por bagagens despachadas

A cobrança por bagagens despachadas de companhias aéreas brasileiras vai começar no dia 14 de março. O Senado tentou vetar a medida anunciada em novembro pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas para entrar em vigor teria que ser votada pela Câmara dos Deputados, que já sinalizou que não irá votar a medida antes do dia 14.

Portanto, quem for viajar de avião nos próximos meses e quiser manter o direito de despachar bagagem sem custos extras deve comprar a passagem até a próxima segunda-feira (13). Nos bilhetes adquiridos até o dia 13, independentemente da data da viagem, as companhias aéreas são obrigadas a manter a franquia mínima de uma mala de 23 kg nos voos nacionais e duas malas de 32 kg nas viagens internacionais.

Nas passagens comercializadas a partir do dia 14, cada companhia aérea poderá definir suas próprias regras em relação à bagagem que será transportada no porão do avião. A Gol já confirmou que terá dois tipos de tarifa para quem viaja com ou sem bagagem. A empresa não divulgou, no entanto, quanto será cobrado por mala.

A Latam informou que passará a cobrar pelo despacho de malas em seus voos dentro do Brasil. Para voos na América do Sul, a cobrança só será feita pela segunda bagagem despachada. Outros voos internacionais terão o despacho gratuito de duas malas de até 23 quilos. Segundo a aérea, a mudança pode reduzir o valor da passagem em até 20% até 2020.

Segundo a Latam, os passageiros dos voos nacionais vão pagar R$ 50 para despachar malas de até 23 kg nos próximos meses. A medida não está em vigor, mas será implementada “no futuro”, segundo a Latam.

Redução dos preços?

Quando anunciou as novas regras, a Anac afirmou que essa é uma medida que visa diminuir o custo fixo das companhias aéreas e, consequentemente, forçar uma redução do preço das passagens aéreas. No entanto, com a liberdade tarifária, o superintendente de acompanhamento de serviços aéreos da Anac, Ricardo Catanant, afirmou na época que não havia como dar garantias de que isso realmente iria acontecer.

“A agência não pode dizer que os preços vão cair por conta de outros fatores, como a situação econômica do país, os custos do petróleo e a cotação do dólar. Mas o comportamento no mundo todo demonstra que isso se reflete em benefícios aos passageiros”, afirmou Catanant na ocasião.

Um dia após a aprovação da resolução pelo conselho da Anac, o Senado aprovou um projeto para suspender o artigo que permitia a cobrança de bagagem despachada. O projeto, no entanto, ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados, e o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deu sinais de que não pretende colocar o assunto em votação. (Com informações do UOL e G1.)