Consulado de Portugal em SP suspende pedidos de nacionalidade até janeiro

Decisão foi provocada por excesso de pedidos de cidadania e vistos e vai até o dia 2 de janeiro

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Fachada do Consulado Geral de Portugal em SP
Fachada do Consulado Geral de Portugal em SP

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou na quinta-feira (18) que irá suspender temporariamente novos pedidos de nacionalidade por causa do “número crescente” de novos pedidos. O informe foi publicado no site do consulado.

A nota diz que os interessados devem aguardar até 2 de janeiro de 2019, data em que serão reabertas as informações sobre os processos de nacionalidade. Além de São Paulo, o escritório de Santos também fechará temporariamente para novos pedidos, porque está “igualmente sobrecarregado”.

O órgão disse que a medida foi tomada para “evitar ainda maior lentidão na análise dos processos que já se encontram pendentes de tratamento”. “Essa demanda crescente acaba por provocar, necessariamente, demora na capacidade de processamento, de análise e de conclusão dos novos pedidos apresentados.”

Após um período de declínio migratório no início desta década, que coincidiu com a crise econômica e as políticas de austeridade em Portugal, o interesse dos brasileiros pela antiga metrópole voltou a subir. Depois de seis anos em queda, o número de brasileiros com visto de residência em Portugal voltou a aumentar em 2017. Eles aparecem mais uma vez como a maior comunidade estrangeira em Portugal, com 85.426 cidadãos.

Embora os dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável pela imigração, indiquem uma alta de 5,1 no total de brasileiros vivendo no país, estes números são subestimados. Esse número não inclui aqueles que têm dupla nacionalidade (portuguesa ou de outro país da União Europeia), o que indica que a quantidade efetiva de brasileiros em solo lusitano é ainda maior.

Sem dinheiro para voltar

Reportagem recente publicada pelo O Globo, mostrou que centenas de brasileiros estão pedindo auxílio financeiro do programa de retorno voluntário Árvore, da Organização Internacional para as Imigrações (OIM). Eles pedem dinheiro para comprar a passagem de volta.

O número, registrado até julho, já superou todos os 232 pedidos de ajuda de 2017 feitos por brasileiros em situação considerada crítica em cidades portuguesas. Os brasileiros esbarram em diversas dificuldades como falta de qualificação, falta de experiência e, o mais importante, falta de documentos legais para trabalhar.