Corte de Imigração entra em colapso com dois milhões de casos, a maioria de pedido de asilo

Biden emitiu memorandos e ordens executivas para desarmar a política de “tolerância zero” do antecessor, mas, em vez de melhorar o sistema, reduziu sua capacidade de resposta

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Tribunais de imigração estão atolados com processos de indocumentados solicitando asilo para permanecer nos EUA (Foto: justice.gov)
Tribunais de imigração estão atolados com processos de indocumentados solicitando asilo para permanecer nos EUA (Foto: justice.gov)

Desde que assumiu o controle da Casa Branca em janeiro de 2021, o governo de Joe Biden emitiu memorandos e ordens executivas para desarmar a política de “tolerância zero” do governo anterior e preservar a manutenção do devido processo imigratório.

Mas, vinte meses depois, o panorama na Corte de Imigração (EOIR) é inquietante: o governo admitiu mais de 1 milhão de novos solicitantes de asilo, destacou o The New York Times na edição de terça-feira (6).

Em janeiro de 2021, quando Biden assumiu o cargo, a quantidade de casos pendentes na EOIR era de aproximadamente 1,2 milhão, de acordo com os dados do Centro de Informações e Acesso de Registros Transacionais (TRAC) da Syracuse University.

Em meados de julho deste ano, o TRAC revelou que havia 1,821,440 casos no final de junho de 2022. Com esta quantidade de casos, a média de decisão nos tribunais subiu para 3,09 anos, demora que aflige os estrangeiros que dependem desta solução para viver com mais tranquilidade no País. Porém, para alguns, a demora se transforma em alívio, porque podem estender sua estadia nos EUA, amparados por uma decisão judicial.

Ao contrário dos centenas de milhares que entram no País sem ser detectados, muitos aguardam pelo asilo, uma possibilidade remota, e terão de esperar sete anos em média antes que uma decisão sobre seu caso seja tomada, em virtude do obstruído sistema de imigração da Nação.

A EOIR tem pouco menos de juízes ativos, de acordo com os dados da Associação Nacional de Juízes de Imigração (NAIJ).

O alto número de detenções de indocumentados na fronteira sul nos últimos dois anos é utilizado pelos republicanos para insinuar que está havendo uma invasão e se convertendo em uma grave ameaça para a segurança pública e doméstica dos Estados Unidos. Mas o discurso não detalha que a maioria dos estrangeiros que chegam à fronteira são deportados e outros são colocados em processos de deportação, onde têm possibilidade de solicitar asilo.

A crise fronteiriça e o imbroglio na EOIR são parte do discurso e do debate político na eleição de meio termo de novembro, quando os eleitores forem às urnas para eleger os representantes da Câmara de Deputados, um terço do Senado, governadores e autoridades municipais, dos condados e estaduais.

Os democratas culpam os republicanos por trancarem a aprovação da reforma imigratória no Congresso, que não apenas legalizaria a maioria dos 11 milhões de indocumentados como também modernizaria a lei de imigração e designaria recursos para a contratação de novos agentes federais na fronteira e juízes para as cortes de imigração, destravando a demora no julgamento dos casos que estão nos tribunais.

Os senadores republicanos, por sua vez, condicionaram seus votos à volta da da política de tolerância zero de Trump na fronteira, aumentando as deportações e colocando um ferrolho na imigração indocumentada sem se importar com o descalabro do devido processo imigratório.

Os eleitores terão de decidir entre estes dois discursos ao escolher seus candidatos na primeira semana de novembro, e este debate se estenderá até as próximas eleições presidenciais de 2024, com Trump querendo novamente ser o candidato do Partido Republicano.