O governador Ron DeSantis anunciou que a Flórida “não cumprirá” as expansões do Title IX propostas pelo presidente Biden. As alterações feitas pela administração Biden ampliaram os regulamentos para proibir a discriminação com base na orientação sexual, identidade de gênero e características sexuais em programas educacionais financiados pelo governo federal.
Embora não tenha mencionado explicitamente atletas transgêneros, o governador da Flórida acusou o presidente na quinta-feira (25) de tentar introduzir ideologia de gênero na educação. “Não vamos obedecer e vamos reagir. Não vamos deixar Joe Biden tentar incluir homens em atividades femininas. Não vamos permitir que Joe Biden mine os direitos dos pais e não vamos deixar Joe Biden abusar de sua autoridade constitucional para impor essas políticas aqui na Flórida.”
De acordo com o Departamento de Educação dos EUA, a lei protegeria “estudantes LGBTQI+, esclarecendo que as proteções do Title IX contra a discriminação com base no sexo se aplicam à discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero”.
Por orientação do governador, o comissário de educação da Flórida está instruindo os superintendentes e distritos escolares a adiarem a implementação de quaisquer mudanças esta semana. A Flórida se une a outros estados, incluindo Louisiana e Oklahoma, na rejeição das novas regulamentações federais.
Em 2021, DeSantis assinou um controverso projeto de lei que proíbe atletas transgêneros de competir em equipes esportivas femininas do ensino médio e universitárias.
Embora o governador não tenha especificado quais medidas o estado tomaria, dar continuidade à sua declaração provavelmente envolverá uma ação legal do procurador-geral do estado em algum momento antes que as alterações da administração ao Title IX estejam programadas para entrar em vigor em agosto.
Florida’s response to Joe Biden trying to inject gender ideology into education, undermining opportunities for girls and women, violating parents' rights, and abusing his constitutional authority:
— Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) April 25, 2024
We will not comply. pic.twitter.com/12pnpOU68Z
