Uma mudança silenciosa na política migratória dos Estados Unidos tem ampliado as barreiras de entrada para estrangeiros. Reportagem do Financial Times revelou que consulados americanos passaram a negar ou revogar vistos com base em infrações consideradas menores, incluindo registros antigos de dirigir sob efeito de álcool, mesmo quando não houve condenação judicial.
O endurecimento está amparado na interpretação ampliada da Immigration and Nationality Act, especialmente da seção 214(b), que concede aos oficiais consulares ampla autonomia para negar vistos quando o solicitante “não demonstra suficientemente” que é elegível. Na prática, isso permite recusas sem explicação detalhada e sem a exigência de condenação criminal.
Segundo o Financial Times, consulados americanos têm utilizado esse dispositivo para barrar viajantes com históricos que antes raramente impediam a emissão do documento, como advertências policiais antigas, uso de drogas em países onde eram legais, envolvimento em brigas e infrações de trânsito relacionadas ao consumo de álcool.
Embora os casos mais recentes tenham vindo à tona no Reino Unido, advogados de imigração afirmam que a diretriz tem aplicação global. O impacto tende a ser ainda mais direto para os brasileiros, em virtude da obrigatoriedade de visto, que os expõe a um grau elevado de análise individual.
Especialistas em imigração relatam que brasileiros com antecedentes — mesmo antigos ou de natureza administrativa — passaram a enfrentar entrevistas mais longas, exigência de documentação judicial completa e, em alguns casos, encaminhamento para avaliação médica consular, procedimento comum quando há referência a álcool ou drogas.
A medida também se estende a vistos já concedidos. O Departamento de Estado dos Estados Unidos tem ampliado o uso de revogações consideradas “prudenciais”, mecanismo que permite cancelar vistos com base em avaliações de risco, mesmo na ausência de novos crimes. Nesses casos, o carimbo no passaporte perde a validade, e o viajante só poderá retornar aos Estados Unidos mediante novo pedido de visto, sem garantia de aprovação.
Com informações do Financial Times.
