Emissão de passaportes é suspensa no Brasil por falta de pagamento

Casa da Moeda parou de produzir o documento no dia 7 de dezembro e entrega será atrasada

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Documento é produzido pela Casa da Moeda e emitido pela Polícia Federal

A Casa da Moeda, responsável pela produção de passaportes no Brasil,  suspendeu a produção do documento na última quarta-feira (7) por falta de pagamento. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13) pela Globonews.

O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.

Os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) responsáveis pela emissão dos passaportes já foram informados que a confecção do documento está paralisada.

A previsão é de que a interrupção gere mais atraso na entrega do documento, que, antes mesmo da decisão da Casa da Moeda, já estava demorando mais do que o prazo máximo de seis dias úteis. O risco agora é que o serviço seja paralisado às vésperas das férias de verão.

Em junho, a produção de passaportes comuns e de urgência ficou temporariamente parada por causa de uma falha em um dos equipamentos usados para confeccioná-los. Sediada no Rio de Janeiro, a Casa da Moeda produz mensalmente 183.300 passaportes.

Para emitir um passaporte, os cidadãos têm de pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento. Em casos de urgência, a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega, que normalmente é de seis dias úteis, é reduzido.

O dinheiro arrecadado com a emissão dos passaportes, segundo o setor responsável na Polícia Federal, seria suficiente para o pagamento do serviço de impressão realizado pela Casa da Moeda.

A PF, entretanto, ressalta que a arrecadação vai direto para o Tesouro Nacional, que não necessariamente utiliza o dinheiro para pagar os serviços prestados pela Casa da Moeda.