Os Estados Unidos incluíram o Brasil e a África do Sul em uma lista de vigilância sobre tráfico de pessoas, chamada Tier 2 Watch List. Segundo o Departamento de Estado, os dois países não demonstraram progresso consistente e apresentaram sinais de retrocesso em áreas consideradas essenciais para o enfrentamento desse tipo de crime.
Divulgado na segunda-feira (29), o Trafficking in Persons Report (TIP) aponta que o Brasil reduziu o número de investigações, condenações e identificação de vítimas em 2023, em comparação a anos anteriores. A ação sinaliza risco de rebaixamento futuro caso não haja avanços significativos nessas áreas.
O documento destaca que, em 2023, o país iniciou 346 investigações (10 por tráfico humano e 336 por trabalho escravo). As condenações também diminuíram: foram 45 em 2023, todas por trabalho escravo, contra 55 em 2022, quando houve apenas uma condenação por tráfico humano. O relatório ressalta ainda a lentidão dos processos judiciais e a falta de recursos para órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Apesar da nomeação na lista não implicar em sanções imediatas, poderá trazer efeitos diplomáticos, como o desgaste da imagem internacional do Brasil em fóruns multilaterais de direitos humanos. Além disso, estará sujeito a eventuais restrições a financiamentos internacionais e a acordos comerciais.
O Relatório publicado anualmente pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, classifica os países em quatro níveis (tiers), de acordo com seus esforços no combate ao tráfico humano:
- Tier 1: aqueles que cumprem plenamente os padrões mínimos da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico. Isso não significa ausência desse tipo de crime, mas sim resposta eficaz do governo.
- Tier 2: nações que ainda não atendem totalmente aos padrões, mas estão fazendo esforços significativos.
- Tier 2 Watch List: países enquadrados no Tier 2 que apresentam agravantes, como queda no número de investigações, condenações ou vítimas identificadas, ou aumento do risco de retrocesso. Se não melhorarem, podem ser rebaixados ao Tier 3.
- Tier 3: aqueles que não cumprem os padrões mínimos e não demonstram esforços significativos. Podem sofrer sanções dos EUA, como restrição de ajuda externa (exceto humanitária), oposição a empréstimos internacionais e barreiras em programas de cooperação.
