Os Estados Unidos anunciaram uma nova política de restrição de vistos para estrangeiros envolvidos no chamado “turismo de nascimento”, prática de viajar ao país com o objetivo principal de dar à luz para que o filho obtenha cidadania americana.
A medida, anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio, não significa que o governo esteja proibindo essa prática pela primeira vez. Desde 2020, agentes consulares já podem negar o visto de visitante quando entendem que a principal finalidade da viagem é ter um filho nos Estados Unidos para obter cidadania para a criança.
O que muda agora é a criação de uma política específica para restringir vistos de estrangeiros que participem, tenham participado ou facilitem esquemas de turismo de nascimento. Entre os possíveis alvos estão donos e administradores de empresas que organizam essas viagens, intermediários que orientam clientes a cometer fraude em pedidos de visto e profissionais de saúde estrangeiros que conscientemente facilitam a prática.
O governo americano já investigava redes envolvidas nesse mercado e também podia agir em casos de fraude. A nova medida acrescenta uma ferramenta específica para impedir a entrada nos EUA de estrangeiros envolvidos nesses esquemas. Alguns familiares dessas pessoas também poderão ser atingidos pelas restrições.
A política já está em vigor, mas o governo ainda não detalhou como será aplicada em cada caso, quais critérios serão usados para identificar os envolvidos ou de que forma poderá afetar vistos já existentes.
Para mulheres grávidas, a regra básica não mudou: a gravidez, por si só, não impede a concessão de um visto. O problema ocorre quando o objetivo principal da viagem é dar à luz nos Estados Unidos para obter cidadania americana para o bebê.
