O governo dos Estados Unidos está oferecendo $ 3 mil a adolescentes imigrantes desacompanhados que concordarem em retornar aos países de origem. Embora o programa seja oficialmente destinado a menores a partir dos 14 anos, advogados denunciam que as propostas também estariam chegando a crianças de apenas 5 anos.
Segundo a Bloomberg Law, um dos casos envolve um menino de 11 anos, cujo advogado recebeu uma oferta financeira para que ele deixasse o país. Profissionais que atuam na defesa de menores imigrantes afirmam que as propostas podem chegar por e-mail aos representantes legais ou ser apresentadas durante audiências nos tribunais de imigração.
A situação preocupa organizações de assistência jurídica, principalmente diante de relatos de crianças sem advogado que teriam sido pressionadas a responder imediatamente. O receio é que menores aceitem deixar os Estados Unidos sem compreender as consequências para pedidos de asilo e outras formas de proteção migratória.
No caso das crianças de apenas 5 anos, ainda não está claro como as ofertas teriam sido comunicadas nem quem poderia tomar a decisão em nome delas.
O Departamento de Segurança Interna (DHS) confirmou que o incentivo é destinado a menores desacompanhados a partir dos 14 anos, sob custódia federal e sem vínculos com gangues. O pagamento representa um aumento de $ 500 em relação ao valor oferecido no ano passado.
A iniciativa ocorre em meio a mudanças na assistência jurídica destinada a crianças imigrantes. O governo encerrou contratos com organizações que prestavam esse atendimento e começou a estruturar uma equipe de advogados federais para atuar nos tribunais de imigração.
O DHS sustenta que suas ações buscam proteger crianças contra o tráfico de pessoas e a exploração sexual, além de facilitar o reencontro com familiares. O órgão não confirmou que menores de 14 anos estejam oficialmente incluídos no programa.
