Ex-ministro da Saúde apoiará pedido de aborto legal por microcefalia no STF

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Ex- ministro José Gomes Temporão
Ex- ministro José Gomes Temporão

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão (PSB-RJ) diz que apoiará a ação pelo direito legal ao aborto de fetos com microcefalia, que deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas.

“Me coloquei à disposição (do grupo que levou a questão ao Judiciário) e vamos continuar em contato”, diz Temporão, ministro entre 2007 e 2011, no segundo governo Lula. “Eu apoio que isso seja levado ao Supremo e que se levante a discussão.”

Nas palavras do médico, atual diretor executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde (ISAGS), o projeto “já nasceria derrotado” caso a discussão acontecesse na Câmara dos Deputados. “Jamais passaria. Este é talvez o mais reacionário corpo de deputados e senadores da história republicana”, diz.

Daí vem a escolha pelo poder Judiciário. “O Brasil vive um momento na política em que o cinismo, a mentira e a hipocrisia têm que terminar no cotexto do aborto. Temos que enfrentar a realidade e deixar de fingir que não estamos vendo o que acontece. Abortos ilegais são feitos todos os dias nas camadas mais ricas da sociedade.”

Como a BBC Brasil revelou, o mesmo grupo de advogados, acadêmicos e ativistas que articulou a descriminalização do aborto de fetos anencéfalos no STF, acatada em 2012, se organiza para levar ação similar à Suprema Corte em meio à epidemia de microcefalia que se espalha pelo país.

À frente da ação, a professora Debora Diniz diz que a interrupção de gestações “é só um dos pontos de uma ação maior”, que também cobra políticas que erradiquem o mosquito Aedes aegipty, vetor do zika vírus, e garantias de acompanhamento e tratamento de crianças com deficiência ou má-formação por conta da doença.