O envelhecimento da população e a crescente necessidade de cuidados domiciliares têm contribuído para o aumento do número de familiares que buscam mecanismos legais que possibilitem a remuneração total ou parcial pelo cuidado de parentes em casa. Embora não exista uma lei federal específica, programas públicos de saúde e assistência social já permitem esse tipo de pagamento em determinadas situações, especialmente no âmbito do Medicaid.
Esse modelo oferece serviços de assistência domiciliar por meio de programas conhecidos como Home and Community-Based Services (HCBS), que priorizam o cuidado em casa em vez da internação em instituições de longa permanência.
O principal programa estadual que oferece serviços domiciliares de longo prazo sob o Medicaid é o Florida Statewide Medicaid Managed Care – Long Term Care, que inclui a opção de cuidados dirigidos pelo participante. Por meio dele, idosos e dependentes podem escolher um familiar como cuidador, e o pagamento é realizado por uma agência de gerenciamento fiscal, responsável por processar salários, impostos e demais obrigações legais.
Para se candidatar ao benefício, o primeiro passo é garantir que o idoso ou a pessoa com deficiência esteja inscrito no Medicaid. A solicitação pode ser feita on-line, pelo portal ACCESS, do Departamento de Crianças e Famílias (DCF), ou presencialmente em um escritório local.
Alguns deles exigem que o candidato esteja inscrito em uma lista de espera formal para serviços de longo prazo, priorizada de acordo com as necessidades médicas e o grau de fragilidade do paciente. Mais informações sobre os programas estão disponíveis em https://www.homecare.org/.
A Flórida conta ainda com a Participant Directed Option (PDO), que permite que o próprio beneficiário ou seu representante escolha e contrate o cuidador, que pode ser um membro da família, desde que cumpra critérios específicos. O pagamento pelo serviço prestado é feito pelo Medicaid diretamente ao familiar. Para mais detalhes sobre os programas, os interessados podem acessar https://apd.myflorida.com/services/medicaid.htm ou entrar em contato com a Florida Elder Helpline, pelo telefone 1-800-963-5337.
