Flórida avança em projeto de lei que proíbe aborto após 15 semanas de gestação

Deputados estaduais aprovaram nesta quarta (16) o projeto que reduz de 24 para 15 semanas o prazo para mulheres abortarem, mesmo em casos de estupro, incesto ou tráfico humano

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Manifestantes protestam contra restrições ao aborto no Mississipi (foto: Reuters)

A Câmara de Deputados da Flórida aprovou na noite desta quarta-feira (16), o projeto de lei que praticamente elimina a possibilidade de abortos em clínicas médicas do estado após 15 semanas de gravidez. A legislação atual permite o procedimento até a 24ª  semana.

Com o apoio massivo dos parlamentares republicanos, a mudança foi aprovada por 78 votos a favor e 39 contra. “Temos a oportunidade hoje de aprovar uma legislação única para salvar bebês”, falou a deputada conservadora Jenna Persons-Mulicka, de Fort Myers. A medida agora segue para o Senado, onde será votada em Plenário na próxima segunda-feira (21). A parte mais polêmica do projeto é que ele não inclui exceções para interrupção da gravidez com mais 15 semanas em casos de estupro, incesto ou tráfico de pessoas. As únicas situações permitidas seriam quando há risco para a vida da gestante, ou quando é detectada alguma “anormalidade fatal”, no feto.  No entanto, mulheres enquadradas nestas condições terão que obter um laudo médico para abortar legalmente.

Os democratas chegaram a apresentar 14 emendas com o objetivo de ampliar a exceção ao menos às vítimas de estupro. Mas todas foram barradas pelos republicanos. Pouco antes da sessão legislativa começar, dezenas de manifestantes contrárias à medida entraram no salão e entoaram palavras de ordem como “meu corpo, minhas escolhas”. Elas foram retiradas pelos seguranças.

Uma reportagem do jornal Miami Herald indica que em 2021, a Flórida registrou cerca de 75.000 abortos, os quais 4.500 foram feitos depois de 15 semanas de gravidez. Caso passe no Senado, a medida seguirá para assinatura do governador Ron DeSantis, que já se manifestou favorável ao projeto.