Gêmeos idênticos são condenados a pagar pensão a criança após DNA inconclusivo

Decisão de juiz de Cachoeira Alta revela que homens culpam um ao outro e, como são univitelinos, não foi possível identificar quem é o pai por exames

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Pela regra, o órgão pode solicitar os testes em qualquer etapa dos processos migratórios (foto: pikiest)
Pela regra, o órgão pode solicitar os testes em qualquer etapa dos processos migratórios (foto: pikiest)

A Justiça de Cachoeira Alta, a 358 quilômetros de Goiânia, condenou dois irmãos gêmeos a registrar e pagar pensão a uma mesma filha. Segundo consta no processo, os réus não quiseram assumir a paternidade e foram submetidos a exames laboratoriais de DNA. No entanto, como são univitelinos, com o código genético igual, os exames revelaram a compatibilidade da criança com os dois.

Segundo informações do processo, os irmãos sempre se aproveitaram da extrema semelhança física, desde crianças, para pregar peças.

Segundo a decisão, os réus, com nomes fictícios de Fernando e Fabrício, ficam jogando a responsabilidade um para o outro. Fernando culpou Fabrício, que, por sua vez, apontou Fernando como pai.

Diante do impasse, já que nenhum dos homens quis se responsabilizar, o juiz da comarca, Filipe Luís Peruca, determinou que ambos sejam incluídos na certidão de nascimento da menina e que paguem, cada um, pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo.

Ainda de acordo com a Justiça, para que fosse tentada uma identificação era necessário fazer um exame, chamado Twin Test, que custa R$ 60 mil, mas também não é conclusivo, por ser necessário que um dos analisados tenha alguma mutação. Além disso, as partes do processo, segundo o juiz, não tinham condições financeiras para arcá-lo.