Estados Unidos

Governo cogita suspender habeas corpus e gera reação nos EUA

Suspensão de habeas corpus permitiria ao governo manter pessoas presas indefinidamente, sem justificativa nem revisão judicial.

Habeas corpus garante o direito de qualquer pessoa detida ser levada a um juiz para contestar a prisão nos EUA (Foto: Canva)
Habeas corpus garante o direito de qualquer pessoa detida ser levada a um juiz para contestar a prisão nos EUA (Foto: Canva)

Juristas e políticos reagiram após o conselheiro sênior da Casa Branca, Stephen Miller, afirmar que o governo dos EUA está “considerando ativamente” suspender o habeas corpus — direito constitucional que garante que qualquer pessoa presa no país possa ver um juiz e contestar sua detenção. A constituição determina que esse poder cabe apenas ao Congresso e só pode ser usado em casos extremos, como invasão ou rebelião.

Durante um comício em Sarasota, na Flórida, o senador Chris Murphy disse: “Hoje pode ser um imigrante de El Salvador ou um estudante estrangeiro, amanhã pode ser você ou eu.” A fala de Miller, na sexta-feira (9), gerou críticas entre constitucionalistas. Steve Vladeck, professor da Universidade de Georgetown, considerou-a uma ameaça ao Judiciário. Miller também atacou juízes que têm garantido o direito de defesa a imigrantes, chamando-os de “marxistas” e sugerindo que a suspensão do habeas corpus poderia ocorrer se os tribunais não “fizerem a coisa certa”.

Trump, segundo a imprensa americana, participou das discussões e teria citado exemplos históricos para justificar a ideia, como Lincoln e Roosevelt — presidentes que adotaram a medida em tempos de guerra.

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