Governo exigirá que novos imigrantes tenham plano de saúde

Proclamação assinada por Trump vai barrar a entrada no País de quem não tiver recurso próprio para bancar eventuais custos com saúde

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Presidente Trump exibe proclamação assinada em 2018 sobre a transferência da embaixada americana em Irsrael (Foto: REUTERS/Jonathan Ernst )

A partir do dia 3 de novembro, os estrangeiros que solicitarem um visto de imigrante serão impedidos de entrar nos Estados Unidos a não ser que demonstrem possuir recursos suficientes para arcar com eventuais despesas com saúde. A medida foi assinada pelo presidente Trump na sexta-feira (4).

A nova regra vale para somente para os indivíduos que estão fora do País, e não afeta os requerentes de asilo, refugiados e crianças. Vai afetar, entretanto, os cônjuges e pais de cidadãos americanos, trazendo dificuldades para as pessoas que quiserem trazer os pais para os EUA.

De acordo com a proclamação assinada por Trump, os imigrantes terão de adquirir seguros de saúde em até 30 dias depois da chegada, ou então provar que têm recursos suficientes para bancar eventuais tratamentos médicos. Caso contrário sua entrada no País será negada. Ou seja, o imigrante terá que provar ao agente consular, na hora da concessão do visto no seu país de origem, que estará segurado antes que passem 30 dias a partir da data da eventual chegada.

No começo do ano, o governo mudou as regras de concessão de green cards, vetando a residência para imigrantes que no passado utilizaram certas formas de assistência pública, reservadas só para residentes permanentes e cidadãos.

O seguro exigido para os novos imigrantes poderá ser adquirido individualmente ou através de um eventual empregador, mas não será possível contar com os descontos oferecidos pelo Affordable Care Act (ACA – Obamacare) na obtenção do seguro. O benefício do Medicare também não será possível.

“Embora os imigrantes legais se qualifiquem para os subsídios do ACA, por outro lado os que buscarem a entrada no País não poderão usá-lo como prova de seguro, segundo a proclamação”, escreveu no Twitter Larry Levitt, vice-presidente executivo para políticas de saúde da Kaiser Family Foundation, instituição voltada para o estudo de ações em saúde pública.

Em nota, a Casa Branca informou que vários não-cidadãos estão tirando vantagem dos “generosos programas de saúde pública” do País, e que os imigrantes contribuem para o problema dos “custos deficitários em saúde.”

Segundo o Migration Policy Institute, organização apartidária de estudos imigratórios, 57% dos imigrantes nos EUA tinham seguro-saúde em 2017, enquanto os nativos somavam 69%.