O governo dos EUA anunciou medidas para restringir o acesso de imigrantes, especialmente aqueles sem status legal permanente, a benefícios federais como food stamps, Medicaid, Medicare e child tax credit. A intenção é garantir que os recursos públicos sejam usados prioritariamente por cidadãos americanos. Essas propostas fazem parte do projeto de lei orçamentária conhecido como “One Big Beautiful Bill”, que já foi aprovado pela Câmara dos Representantes e agora segue para votação no Senado.
Essas mudanças, porém, podem acabar afetando crianças que são cidadãs americanas e vivem com pais imigrantes, incluindo refugiados e pessoas com asilo. Cerca de 26% das crianças nos EUA, aproximadamente 18 milhões, vivem com pelo menos um dos pais imigrantes, segundo o Migration Policy Institute. Com as novas regras de reforma fiscal, cerca de 4,5 milhões de crianças cidadãs ou residentes legais permanentes poderiam perder o direito ao child tax credit. O benefício passaria a ser restrito a famílias cujos ambos pais ou responsáveis tenham Social Security Number (SSN), excluindo aqueles que utilizam Individual Taxpayer Identification Numbers (ITINs) para declarar impostos.
O projeto de lei também limita o acesso de imigrantes temporários ou protegidos a programas como Medicaid e Medicare, podendo afetar refugiados e pessoas com status temporário, como o DACA. Estados que oferecem cobertura para imigrantes sem documentos podem perder parte do financiamento federal.
O governo defende que as medidas evitam o desperdício de recursos públicos e desestimulam a imigração ilegal; já organizações de direitos dos imigrantes alertam para o impacto social, especialmente para as crianças americanas que vivem em famílias mistas e dependem de ajuda pública para saúde, alimentação e educação.
Com informações do The New York Times.
