Imigração Manchete

ICE admite manter crianças imigrantes detidas por períodos prolongados

A agência alega dificuldades em processos de verificação de responsáveis, avaliações médicas e transferências entre instalações

O ICE afirmou que não houve intenção deliberada de violar o acordo e que medidas estariam sendo adotadas para reduzir o tempo de custódia (Foto: Freepik)
O ICE afirmou que não houve intenção deliberada de violar o acordo e que medidas estariam sendo adotadas para reduzir o tempo de custódia (Foto: Freepik)

O Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas dos Estados Unidos (ICE) reconheceu à Justiça federal que centenas de crianças imigrantes permaneceram sob custódia por períodos superiores ao limite considerado aceitável, em alguns casos por vários meses. Segundo a Associated Press, registros apresentados no processo apontam que cerca de 400 menores de idade ficaram detidos por mais de 20 dias, prazo máximo estabelecido como referência para a custódia de crianças, inclusive quando acompanhadas por familiares. Em situações extremas, o período de detenção ultrapassou cinco meses.

A agência alega dificuldades em processos de verificação de responsáveis, avaliações médicas e transferências entre instalações. A confirmação ocorreu após questionamentos de advogados responsáveis por fiscalizar o cumprimento do acordo Flores, principal marco legal que regula a detenção de crianças imigrantes nos Estados Unidos. O documento determina que menores de idade sejam mantidos sob custódia pelo menor tempo possível, em condições adequadas de segurança, higiene, alimentação e atendimento médico, com prioridade para liberação a familiares, responsáveis legais ou patrocinadores.

Organizações de direitos civis e advogados especializados em imigração contestam essas justificativas e apontam fragilidades estruturais no sistema migratório, especialmente em períodos de aumento do fluxo de famílias na fronteira. Eles alertam que entraves administrativos não justificam o descumprimento de garantias legais e humanitárias previstas para crianças.

Especialistas afirmam que períodos prolongados em ambientes de detenção — mesmo quando adaptados para famílias — podem provocar ansiedade, depressão e regressões comportamentais, sobretudo entre crianças pequenas. Entidades que monitoram essas instalações relatam ainda problemas recorrentes, como superlotação, dificuldades de acesso a cuidados médicos especializados e limitações em atividades educacionais e recreativas.

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