O U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE) determinou o aumento significativo do uso de tornozeleiras eletrônicas com GPS em imigrantes sob supervisão do programa Alternatives to Detention (ATD). A medida consta em memorando interno datado de 9 de junho e orienta os agentes a aplicar os dispositivos “sempre que possível”. Atualmente, cerca de 183 mil adultos estão inscritos no ATD, mas apenas 24 mil utilizam o monitoramento eletrônico.
O objetivo do programa é ser uma alternativa à detenção, permitindo que os imigrantes aguardem o andamento dos seus casos em liberdade, desde que aceitem formas de controle, como check-ins obrigatórios ou rastreamento por GPS. Embora o uso dos dispositivos seja mais barato do que manter pessoas em centros de detenção, muitos imigrantes e grupos de defesa criticam a prática. Segundo eles, as tornozeleiras são desconfortáveis, invasivas e contribuem para o estigma social, especialmente entre pessoas sem antecedentes criminais ou que nunca faltaram a uma audiência na Justiça.
A decisão marca mais um passo do governo em direção ao endurecimento da vigilância migratória, ampliando o controle digital sobre imigrantes em vez de recorrer exclusivamente à detenção física. Defensores chamam os dispositivos de “gaiolas digitais” e alertam que o monitoramento constante, mesmo fora dos centros de detenção, afeta a saúde mental e a rotina de quem é obrigado a usá-los.
A nova diretriz também inclui instruções para casos específicos, como o uso de pulseiras eletrônicas no lugar de tornozeleiras em grávidas. Segundo analistas, a medida pode abrir caminho para que milhões de imigrantes passem a ser monitorados eletronicamente no país, reforçando uma política de fiscalização intensa mesmo fora dos centros de detenção.
Com informações do The Washington Post.
