Juiz proíbe governo Biden de aplicar regra de expulsão imediata de imigrantes na fronteira

Título 42, como o decreto ficou conhecido, foi criado no início da pandemia de covid-19 pelo ex-presidente Donald Trump

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Prisões na fronteira bateram recorde no ano fiscal de 2022 (Foto: CBP)

O juiz federal Emmet Sullivan, do Tribunal do Distrito de Columbia, suspendeu nesta quarta-feira (16), por pelo menos cinco semanas, uma medida que estava sendo usada pelo presidente Joe Biden desde outubro para expulsar imediatamente os imigrantes pegos tentando entrar nos EUA sem visto. O Título 42, como o decreto ficou conhecido, foi criado no início da pandemia de covid-19 pelo ex-presidente Donald Trump como uma norma de saúde pública. Em seu parecer, Sullivan disse que a regra estava sendo aplicada de maneira “arbitrária e caprichosa”, e não poderia continuar.


O juiz reconheceu que a decisão pode acarretar uma avalanche de indivíduos tentando cruzar a fronteira clandestinamente, e que o prazo de cinco semanas dará ao governo tempo necessário para elaborar uma nova estratégia.


Geralmente, quando um imigrante ilegal é preso no lado americano da fronteira, ele permanece no país enquanto aguarda o processo de asilo. A resolução do presidente democrata de reativar a expulsão instantânea, aconteceu após uma onda sem precedentes de imigrantes desembarcar no país; principalmente venezuelanos. Em agosto deste ano, o número de cidadãos da Venezuela que tentaram cruzar a fronteira do México para os Estados Unidos foi maior que o de guatemaltecos e hondurenhos, que geralmente estão no topo do ranking, ficando atrás apenas dos próprios mexicanos.

A ordem do magistrado começa a valer imediatamente. Emmet Sullivan disse que não aceitará solicitações de suspensão ou atraso, ou seja, os funcionários da fronteira devem começar a aceitar imediatamente os milhares de viajantes que atravessam em busca de asilo. O governo do presidente Joe Biden ainda não se manifestou sobre o assunto.