Juízes das cortes de apelação dos EUA criticam juízes de imigração

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Casos de pedidos de asilo político têm sido julgados de maneira leviana, segundo os juízes federais

É sintomático. Depois do atentado de 11 de Setembro de 2001, os juízes de imigração têm sido mais severos em seus julgamentos, negando pedidos de asilo político e decidindo pela deportação de estrangeiros perseguidos em seus países.

Este tipo de procedimento tem-se constituído um “padrão perturbador”, que está prejudicando sobretudo os imigrantes que solicitam asilo político nos Estados Unidos. Tanto que no ano passado 17% dos casos analisados pelas cortes federais de apelação foram relativos às negativas na concessão de asilo político a pessoas que não podem retornar a seus países sob o risco de serem mortas. Este percentual é quase seis vezes maior do que o registrado em 2001. Nas cortes dos estados de New York e Califórnia, este número alcança 40%. Geograficamente, as cortes de imigração estão divididas de acordo com os países a serem julgados, ou seja, casos imigratórios relativos à China são julgados nas cortes de New York e Philadelphia; países do Leste Europeu em Chicago; Haiti, Colômbia e Venezuela em Miami; e América Central e do Sul (inclusive Brasil) na Califórnia.

Os juízes de imigração defendem-se da acusação de estarem sendo tendenciosos ou incompetentes. Segundo Denise Slavin, presidente da Associação Nacional de Juízes de Imigração, o que ocorre é que os juízes têm de trabalhar sob condições inadequadas. No entanto, ela garantiu que os juízes, em sua maioria, são bem preparados e conhecem perfeitamente as situações políticas dos países estrangeiros e, portanto, sabem dar uma sentença equilibrada.

Num ponto as duas partes concordam. O Board of Immigration Appeals (designado para servir como um filtro entre os juízes de imigração e os juízes das cortes federais de apelação) parou de rever os casos como fazia anteriormente, permitindo o acúmulo dos pedidos nas cortes federais. A ausência de ação do Board of Immigration Appeals é reflexo da política instituída por John Ashcroft em 2002, quando atuava como ministro de Justiça dos EUA.