Imigração

Juízes temporários de imigração nos EUA não precisam mais ter experiência na área

Mudança ocorre após a saída de mais de 100 magistrados e amplia contratação em meio ao acúmulo de casos.

Corredores do tribunal de Imigração em Nova York, um dos mais congestionados do país. Foto: Reprodução TV

O governo dos Estados Unidos alterou as regras para a nomeação de juízes temporários de imigração. Com a mudança, não será mais exigido que os candidatos tenham experiência prévia em direito imigratório.

Até então, somente ex-membros de cortes de apelação de imigração, juízes administrativos ou advogados com pelo menos dez anos de atuação na área podiam ocupar o cargo. A alteração quer aumentar rapidamente o número de magistrados disponíveis, em meio a um sistema com tribunais sobrecarregados e longas filas de processos pendentes.

Segundo dados oficiais, mais de 100 juízes deixaram os seus cargos nos últimos meses, o que vem resultando em atrasos na análise de casos de deportação, pedidos de asilo e outras solicitações migratórias. A falta de magistrados experientes era apontada como um dos principais fatores para o crescimento do acúmulo de processos nos tribunais de imigração.

A nova regra vai permitir que profissionais de outras áreas do direito, sem experiência específica em imigração, sejam contratados temporariamente, o que pode acelerar a tramitação de casos, mas também levanta questões sobre familiaridade com a complexidade das leis de imigração.

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