Julgamento do atirador de Parkland acende debate sobre pena de morte na Flórida

Do enforcamento à injeção letal: AcheiUSA aborda a evolução da sentença capital no estado

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Nikolas Cruz, o atirador de Parkland pode enfrentar pena de morte (Foto: Wall Street Journal)
Nikolas Cruz, o atirador de Parkland pode enfrentar pena de morte (Foto: Wall Street Journal)

Há mais de duas semanas um júri composto por sete homens e cinco mulheres está reunido na corte de Fort Lauderdale, na Flórida, para decidir o destino do assassino confesso de 17 pessoas, a maioria crianças, em um escola em Parkland no dia 14 de fevereiro de 2018. Nikolas Cruz era ex-aluno da Marjory Stoneman Douglas High School, escola em que aconteceu o massacre. Ele tinha apenas 19 anos quando chegou de Uber na instituição carregando um rifle semiautomático AR-15 comprado legalmente, e matou 14 estudantes, três funcionários e feriu várias pessoas.

Tempos depois, Nikolas se declarou culpado das mais de 30 acusações incluindo homicídio e tentativa de homicídio. Ele pediu perdão aos familiares das vítimas e “uma segunda chance”. Mas, apesar do aparente arrependimento, a promotoria do estado notificou o tribunal do condado de Broward que buscará a pena de morte do acusado.

Para que isso aconteça, é preciso que 10 dos 12 jurados aprovem a sentença. Se a execução for confirmada como o desfecho final para o atirador de Parkland, Nikolas se juntará a outros 303 prisioneiros que estão no corredor da morte do estado, sendo três mulheres e 300 homens. Ele também será um dos mais jovens a enfrentar a punição. A última execução registrada na Flórida foi em agosto de 2019, quando Gary Ray Bowles, um serial killer que ficou conhecido como “o assassino da I-95” foi morto. Em 1994, ele matou seis pessoas, todos homens, que moravam próximos à rodovia. A Flórida é o segundo estado do país em número de presos no corredor da morte, atrás apenas da Califórnia.

Do enforcamento à injeção letal, o AcheiUSA pesquisou a evolução da sentença capital no estado. Confira.

Flórida, uma longa história com a pena capital

A primeira execução que se tem notícia no estado foi em 1827, quando Benjamin Donica foi enforcado em praça pública por assassinato. Naquela época, a execução era comandada por xerifes dos municípios onde os crimes ocorreram. Em 1923, a Câmara Legislativa estadual proibiu os enforcamentos públicos em que a pessoa agonizava por muito tempo antes de morrer e implementou a cadeira elétrica. Um detalhe que chama a atenção é que a cadeira elétrica já existia nos EUA desde 1890. Um prisioneiro chamado Frank Johnson inaugurou o método no dia 7 de outubro daquele ano. A eletrocussão era a única forma disponível até 2000. Na Flórida, e em outros estados o equipamento recebeu o nome de “Old Sparky”, e também não escapou de controvérsias. Cenas do filme “À espera de um milagre” produzido no ano 2000 foram inspiradas no instrumento.

“Old Sparky”- o trono letal

Apesar de haver sido apresentada como uma opção menos cruel ao enforcamento, a Old Sparky protagonizou cenas de horror, com condenados literalmente fritando durante o procedimento. A fim de facilitar a passagem da corrente elétrica para o cérebro do condenado, uma esponja embebida em solução salina era colocada entre o primeiro eletrodo e a cabeça.

Diretor da prisão estadual da Flórida, James Crosby, ao lado de uma cadeira elétrica construída em agosto de 1999 (Foto: Mark Foley/AP)
Diretor da prisão estadual da Flórida, James Crosby, ao lado de uma cadeira elétrica construída em agosto de 1999 (Foto: Mark Foley/AP)

Em 4 de maio de 1990, testemunhas que presenciaram a morte de um homem conhecido como Jesse Tafero, no condado de Broward, relataram que a esponja pegou fogo durante a execução . Em 25 de março de 1997, a cena se repetiu com Pedro Medina, também fazendo com que o homem fosse incendiado. Os incidentes levaram a uma famosa citação do ex-procurador-geral Bob Butterworth, em que ele disse: “As pessoas que desejam cometer assassinatos, é melhor não fazê-lo na Flórida, porque podemos ter um problema com nossa cadeira elétrica”.

A morte de Allen Lee Davis, no ano 2000, levou o estado a mudar o método para injeção letal. Davis foi sentenciado pelo assassinato de uma grávida em 11 de maio de 1982, em Jacksonville. Quando a energia de sua cadeira elétrica foi desligada, ele permaneceu vivo por alguns momentos. O capuz que cobria seu rosto foi removido e pessoas que estavam presente contaram que ele sangrava profusamente pelo nariz, encharcando todo o local ao redor e transformando a cena em algo chocante.

Após a morte de Allen Lee Davis, houve um clamor público sobre a desumanidade do procedimento e as sentenças foram paralisadas. O estado passou a adotar a injeção letal.

Manifestantes pedem o fim da pena de morte na FL (Foto: WPTV)
Manifestantes pedem o fim da pena de morte na FL (Foto: WPTV)

Acredite ou não, ainda existe cadeira elétrica na Flórida e os presos do corredor da morte podem optar por ela. Isto aconteceu em 2015, quando Wayne Doty pediu ao estado para eletrocutá-lo.

Doty, que ainda está preso, é o primeiro e único prisioneiro a escolher “Old Sparky” desde que a eletrocução se tornou opcional.

A injeção letal na Flórida é composta por uma fórmula tripla. De acordo com o Department of Corrections, o protocolo exige o uso de etomidato para sedar os prisioneiros antes de injetar um paralisante e depois o cloreto de potássio, que suspende a atividade cardíaca.

Clemência

Cabe ao governador assinar a sentença de morte que, em última análise, sela o destino do próximo prisioneiro a ser executado. A sentença não é realizada até que o mandado da autoridade seja transmitido ao diretor do departamento penitenciário, indicando data e hora designadas para a morte.

Sala onde prisioneiros recebem a injeção letal (Foto: WPTV)
Sala onde prisioneiros recebem a injeção letal (Foto: Wikimedia)

Em 2013, o então governador Rick Scott, do Partido Republicano, sancionou um projeto de lei destinado a acelerar a pena capital no estado. A lei criou prazos mais curtos para uma pessoa condenada à morte apresentar recursos em busca de clemência. Três anos depois, a Suprema Corte dos EUA derrubou uma parte da legislação estadual dizendo que ela violava a sexta emenda à Constituição, que trata dos processos de acusação e defesa.

Em toda a história da sentença no estado, apenas o governador Bob Graham, do Partido Democrata, concedeu clemência a prisioneiros. Três presos escaparam da morte durante seu mandato no final da década de 1970 devido à sua possível inocência. O corredor da morte para homens fica na  Florida State Prison , em Raiford, FL, e as mulheres estão alojadas em Lowell Annex ,em Lowell, FL.