Justiça brasileira determina o bloqueio do WhatsApp por 48 horas no Brasil

Operadoras receberam determinação judicial nesta quarta-feira (16)

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O aplicativo de comunicação WhatsApp estará fora do ar no Brasil a partir de meia-noite desta quinta-feira (17). As operadoras de telefonia celular receberam uma determinação judicial para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas.

A medida seguirá até a noite de sábado (19). As empresas de telefonia afirmaram, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que vão cumprir a decisão que atinge Claro, Oi, Vivo, Tim, Sercomtel e Algar. A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, mas o autor da ação está mantido sob sigilo.

A decisão foi proferida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques em um procedimento criminal, que corre em segredo de justiça. “Isso porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. Em 7 de agosto de 2015, a empresa foi novamente notificada, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”, afirma a decisão.

O escritório do Facebook no Brasil, que é o dono do aplicativo, não comentou a decisão por se tratar de um produto diferente. Já a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que não tem informações sobre o bloqueio.

Em fevereiro deste ano, a Justiça de Teresina, no Piauí, determinou que todas as companhias de telefonia suspendessem temporariamente o funcionamento do aplicativo no Brasil. Nessa caso, o objetivo era forçar os donos do aplicativo a colaborarem com investigações. Na ocasião, as operadoras recorreram e o serviço foi reestabelecido.