Lei Maria da Penha não reduz casos de homicídios contra mulheres

Dados de 2013 registram taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil

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DA REDAÇÃO (com O Globo) – Levantamento “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil”, do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), mostra que a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, não foi suficiente para impedir o aumento no número de homicídios contra mulheres no Brasil. A taxa chegou a cair no ano seguinte, mas voltou a subir em 2008 e, em 2013, já era 12,5% maior do que em 2006. A elevação não ocorreu de forma uniforme, variando de acordo com o estado e a cor da pele. Entre as mulheres negras e pardas, por exemplo, a taxa cresceu, enquanto entre as brancas houve até mesma uma queda no índice.

Os dados mais recentes do levantamento, tirados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, são de 2013, quando 4.762 mulheres foram assassinadas no país. Isso significa uma taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres. “Se num primeiro momento, em 2007, registrou-se uma queda expressiva nas taxas, de 4,2 para 3,9 por 100 mil mulheres, rapidamente a violência homicida recuperou sua escalada, ultrapassando a taxa de 2006. Mas, apesar das taxas continuarem aumentando, observamos que a partir de 2010 arrefece o ímpeto desse crescimento”, diz trecho do levantamento.

O crescimento no índice de homicídios é maior ainda quando a série histórica começa em 1980. Há 35 anos, a taxa era de 2,3 homicídios para cada 100 mil mulheres. Em 1996, chegou a 4,6, mas depois disso diminuiu, voltando a crescer a partir de 2008.

O Mapa da Violência também aponta os estados mais perigosos para as mulheres. No topo está Roraima, onde a taxa de homicídios em 2013 foi de 15,3 para cada 100 mil. Em seguida vêm Espírito Santo (9,3), Goiás (8,6), Alagoas (8,6) e Acre (8,3). Em números absolutos, São Paulo, o estado mais populoso do país, registrou mais mortes: 620, seguido por Minas Gerais (427), Bahia (421), Rio de Janeiro (386) e Paraná (283).

Na comparação entre 2006 e 2013, Roraima volta a se destacar negativamente. Lá, a taxa de homicídios cresceu 131,3%. O Rio Grande do Norte está na segunda colocação, com elevação de 97,6%. Na outra ponta da tabela está o Rio de Janeiro: queda de 27,4%. O índice, que era de 6,2 homicídios a cada 100 mil mulheres em 2006, ficou em 4,5 em 2013. Outros quatros estados registraram quedas no índice: São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia. Nas demais unidades da federação, a taxa aumentou.

Com números tão distintos entre os estados, o levantamento evita tirar conclusões. “Resulta, assim, difícil indicar uma tendência nacional. As oscilações prendem-se a circunstâncias locais, que devem ser estudadas, mais que a fatores globais”, diz trecho do Mapa da Violência.

Violência maior contra negras
O estudo observou tendências opostas nos índices de homicídios contra mulheres brancas e as negras (categoria na qual também foram incluídas também as pardas). Entre as brancas, houve queda de 2,1% entre 2006 e 2013, passando de 1.610 homicídios para 1.576. O índice também caiu 3,7%: era de 3,3 homicídios por 100 mil mulheres em 2006, chegando a 3,2 em 2013.

Entre as negras, ocorreu o oposto: aumento de 35% no mesmo período. Foram 2.130 homicídios em 2006 e 2.875 em 2013. Isso significa que, em 2013, de cada cinco mulheres assassinadas, três eram negras.