Imigração

Nova regra facilita prisões pelo ICE após audiência

Imigrantes perdem tempo de defesa e podem ser deportados sem falar com juiz.

Ordem acelera prisões de imigrantes nos EUA (Foto: MikeJiroch/Wikimedia)
Ordem acelera prisões de imigrantes nos EUA (Foto: MikeJiroch/Wikimedia)

O número de imigrantes presos deve aumentar ainda mais com uma nova ordem do governo federal, revelada pela NBC News na terça-feira (11), que orienta juízes de imigração a encerrar casos pendentes de forma imediata, abrindo caminho para que o ICE faça prisões logo após as audiências.

Na prática, os juízes passaram a aceitar oralmente os pedidos dos advogados do DHS (Department of Homeland Security) para arquivar processos e dar a decisão na mesma sessão, sem os 10 dias de resposta que antes eram garantidos aos imigrantes. Com o caso encerrado, muitos são colocados em processo de deportação acelerada, sem direito de pedir asilo ao juiz.

A mudança causou desconforto entre juízes e especialistas. Segundo fontes ligadas ao sindicato da categoria, a medida transforma o processo “em uma piada” e compromete a imparcialidade. Juristas apontam ainda que o texto do memorando distorce a lei ao omitir trechos que exigem justificativas específicas para os arquivamentos.

Apesar de facilitar prisões, a estratégia pode sobrecarregar o sistema: o ICE já abriga mais de 51 mil pessoas — acima da capacidade oficial de 41.500.

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