Petrobras faz acordo de $2,95 bilhões para encerrar ação coletiva nos EUA

O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros trimestres do ano passado

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Sede da Petrobras no Rio de Janeiro
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro (Foto: Bruno Covas)

DA REDAÇÃO – A Petrobras informou na última semana que chegou a um acordo para encerrar ação coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas após descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

A empresa pagará aos investidores $2,95 bilhões em três parcelas, que começarão a ser desembolsadas após a aprovação preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de New York, onde corre a ação coletiva.

Foi o quinto maior acordo envolvendo ação coletiva por perda com ações da história, atrás dos casos Enron ($ 7,22 bilhões), Worldcom ($ 6,13 bilhões), Tyco International ($ 3,2 bilhões) e Cendant Corporation ($ 3,18 bilhões).

O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das ações após a descoberta do esquema de corrupção. Desde então, a Petrobras fechou uma série de acordos individuais com investidores institucionais.

Em comunicado, a Petrobras diz que o acordo coletivo “atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um júri popular (e) as peculiaridades da legislação processual e do mercado de capitais norte-americano.”

Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de ações coletivas nos Estados Unidos chega à fase de julgamento –o restante é encerrado antes por acordos.

O pagamento dos $2,95 bilhões terá impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos três primeiros trimestres do ano passado.

Representa também 65% de tudo o que a empresa arrecadou até o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar $21 bilhões o fim do ano.

Em comunicado, os advogados do escritório que representavam investidores numa ação contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram histórica a “vitória significativa” contra a empresa brasileira, que acaba de pagar $2,95 bilhões para se livrar do processo iniciado há três anos em Nova York.

“O acordo é o maior envolvendo uma ação coletiva na última década”, afirma um comunicado do Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos Universities Superannuation Scheme Limited contra a petroleira.

O comunicado lembra, no entanto, que ainda há pendências contra a PricewaterhouseCoopers, firma que fez a auditoria da Petrobras.