Rádio Tupi News é fechada por falta de licença

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Apenas cinco semanas depois de entrar em funcionamento e mobilizar toda a comunidade brasileira da Flórida, foi retirada do ar, no último dia 5 de julho, a rádio Tupi News.

Por Vanuza Ramos

 

A emissora, que em poucos dias se tornou a sensação da comunidade, não tinha licença para funcionar, em conformidade com as leis de comunicação dos Estados Unidos, regidas pelo FCC – Federal Communication Commission. Outras irregularidades foram encontradas no prédio da rádio, a exemplo do transmissor mal localizado, falta de occupational license (alvará de funcionamento) e de permissão para colocar a antena no teto do edifício.

Os investigadores do FCC, que estão responsáveis pelo caso, emitiram um comunicado aos proprietários da rádio e deram um prazo de 10 dias para comprovar a existência legal da rádio; ou seja, a apresentação da licença emitida pelo FCC.

A empresa que vinha se apresentando como proprietária da rádio é a Axt – Produções e Comunicação, de propriedade do catarinense Rubens Axt. Ele assumiu a frente dos negócios da rádio desde a sua fundação e apresentava alguns formulários do FCC como prova de status legal. Esses formulários foram apresentados aos comunicadores que fecharam contratos com a rádio, e também ao pastor Gesiel Gomes, da Igreja Internacional da Graça, acusado por Axt como responsável pela denúncia da rádio.

Axt continuou apresentando essa mesma documentação para o público após o fechamento da rádio e insistiu que possui uma aplicação junto ao FCC. “Estamos tentando uma licença. A partir daí, poderemos voltar ao ar, como antes”, destacou o proprietário no dia 7 de julho, quando a rádio voltou ao ar pela internet. A rádio on line, na verdade, já existia desde junho do ano passado, segundo Axt. Ela foi transferida para a freqüência modulada em junho de 2005 e fechada um mês depois.

Por que fechou – De acordo com Axt, a rádio estava em processo inicial de regulamentação, por isso ainda não tinha a licença. Mas o FCC só permite a atuação de uma rádio, mesmo em caráter experimental, quando o processo já está concluído. Ou seja, mesmo que estivesse com processo em andamento isso não o habilitaria a colocar a rádio no ar.

Axt declara ainda que o motivo do fechamento da rádio foi apenas algumas irregularidades – como a estrutura da antena, que não estaria reforçada de acordo com as exigências do FCC e o posicionamento do transmissor da rádio, que deveria estar do lado de fora da emissora e não dentro do estúdio. Mas, em documento deixado pelo FCC na sede da emissora, consta que o principal motivo foi mesmo a inexistência de licença para funcionamento.

O caso é passível de investigação pelo FBI, pois a utilização ilegal de freqüências moduladas é crime federal, sujeito a multa de 100 mil dólares e prisão.

Colaborou Antonio Tozzi

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