A Suprema Corte dos Estados Unidos tomou uma decisão favorável à empresa Samsung em seu pleito contra a Apple e rejeitou a ação em que a Samsung teria que pagar $399 milhões à concorrente por patentes de telefones celulares.
Por oito votos a favor e nenhum contra, a mais alta instância judicial americana decidiu que a Samsung não vai perder o direito aos lucros com a venda de seus telefones por não respeitar o design de componentes próprios da Apple.
A sentença estabeleceu que a indenização é imprópria porque representa “o ganho total da Samsung com a venda dos smartphones em questão”, que copiaram o formato do iPhone retangular com bordas arredondadas e ícones coloridos sobre uma tela negra.
Um juiz da Califórnia havia condenado em 2012 a Samsung a pagar essa quantia à Apple por transgredir patentes próprias do iPhone. A Samsung decidiu apelar à Suprema Corte.
O Supremo não se pronunciou sobre o valor da indenização que a Samsung deve pagar à Apple, e decidiu devolver o caso a uma corte de apelações de Washington para que se pronuncie sobre os detalhes. Um porta-voz do grupo coreano celebrou “a vitória para a Samsung e para todos os que apoiam a criatividade, a inovação e uma concorrência justa no mercado”.
Já a Apple minimizou a derrota. “O que se perguntou à Suprema Corte foi como calcular o que a Samsung deve pagar por nos ter copiado. Nosso caso envolve sempre a cópia flagrante das nossas ideias por parte da Samsung e isto jamais foi contestado”. A empresa americana está “otimista de que os tribunais inferiores enviarão um novo sinal claro que roubar não é correto”.
