South Carolina retoma pena de morte por fuzilamento e cadeira elétrica

Diante da escassez de drogas para injeção letal, o governador do estado assinou uma lei que obriga os condenados a escolherem entre um desses dois métodos

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Estado tem 37 presos no corredor da morte (foto: flickr)
Estado tem 37 presos no corredor da morte (foto: flickr)

Desde 2011 sem realizar nenhuma execução penal por falta de componentes para a injeção letal, o governador de South Carolina, Henry McMaster, do Partido Republicano, sancionou uma lei que obriga os condenados à morte escolher entre o pelotão de fuzilamento e a cadeira elétrica.

A legislação assinada na última sexta-feira (14), torna a cadeira elétrica a primeira opção para um condenado, em vez da injeção letal, e o fuzilamento passa a ser a segunda. Atualmente, o estado conta com 37 pessoas no corredor da morte.

As execuções por injeção letal voltarão a ser a primeira opção quando estiverem disponíveis as substâncias necessárias, de acordo com o texto.

Pelo Twitter, o governador declarou nesta segunda-feira (17) que “as famílias e entes queridos das vítimas têm o direito de chorar e buscar justiça por meio da lei”.

A regra também estabelece que os condenados devem fazer sua opção dentro de 14 dias antes da data de execução. Caso uma  decisão não seja feita, o estado usará a cadeira elétrica para cumprimento da pena.

South Carolina torna-se o quarto estado a permitir execuções por pelotão de fuzilamento, juntando-se a Oklahoma, Mississippi e Utah.

Desde que a U.S. Supreme Court restabeleceu a pena de morte em 1976, três condenados foram alvejados por um pelotão de fuzilamento. Todos em Utah.

Frank Knaack, da American Civil Liberties Union (ACLU) criticou a nova lei de South Carolina dizendo que o estado “encontrou uma nova maneira de reiniciar as execuções dentro de um sistema racista, arbitrário e sujeito a erros”.

“O sistema de justiça de South Carolina comete erros, mas a pena de morte é irreversível”, acrescentou Knaack em um comunicado, observando que as pessoas de cor representam mais da metade dos condenados à morte, mas  são apenas 27% da população americana.

Desde que assumiu a presidência dos EUA, o Democrata Joe Biden têm recebido pressão de parlamentares do seu partido para assinar uma ordem-executiva acabando com a pena de morte federal, na expectativa de que os estados sigam o exemplo.

“O presidente Biden deixou claro, como fez durante a campanha, que tem sérias preocupações sobre se a pena de morte, como implementada atualmente, é consistente com os valores que são fundamentais para nosso senso de justiça e imparcialidade”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, em março.

As execuções federais no país ficaram suspensas por 21 anos e foram retomadas em julho do ano passado, por ordem do procurador-geral do goverrno Trump, William Barr.

De acordo com o Death Penalty Information Center, três prisioneiros foram executados pelo governo federal em 2021.

Além de South Carolina, outros estados americanos também enfrentam escassez das substâncias que compõem a injeção letal.