O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os votos de Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin garantiram maioria para referendar a conversão da prisão domiciliar em preventiva, determinada por Moraes no último sábado (22). Na audiência de custódia, Bolsonaro declarou que tentou abrir o dispositivo por acreditar que havia uma escuta dentro dele, mas negou ter tentado removê-lo.
O julgamento ocorreu em plenário virtual — no qual não há debate oral entre os ministros — e seguirá aberto até as 20h para registro de votos. Segundo Moraes, Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica, configurando falta grave e demonstrando “patente desrespeito à Justiça”. Para o relator, esses elementos preenchem os requisitos legais para justificar a prisão preventiva, ao evidenciar risco concreto de fuga.
O ministro Flávio Dino ressaltou que a convocação de uma vigília por apoiadores de Bolsonaro indicava risco à ordem pública e poderia dificultar a fiscalização policial. Além disso, citou casos recentes de aliados do ex-presidente que fugiram do país como demonstração de “deslealdade institucional”.
A defesa argumenta que o incidente resultou de um episódio de “confusão mental”, supostamente provocado por interação indevida de medicamentos para soluços. Como prova, apresentou um vídeo que, segundo os advogados, confirma sua fala desconexa e um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga. Alega ainda que, mesmo que o equipamento deixasse de funcionar, o ex-presidente não teria como deixar a residência, que é monitorada por policiais federais.
Bolsonaro foi condenado, em setembro deste ano, a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe após a eleição de 2022.
