Imigração

Suprema Corte libera deportação de imigrantes para países onde nunca viveram

Levantamento aponta que mais de 40 brasileiros já foram enviados à Costa Rica, Libéria e Guiné Equatorial

Decisão suspende uma ordem de instância inferior e permite a retomada das deportações para terceiros países enquanto o caso continua na Justiça. (Foto: Reprodução/ICE.gov)

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu uma decisão do Tribunal Federal de Massachusetts que havia barrado a política do governo Trump de deportar imigrantes para países diferentes dos seus locais de origem. Com isso, essas deportações podem ser retomadas enquanto o caso continua na Justiça. A Suprema Corte deve analisar a disputa em dezembro.

Na prática, quando uma pessoa com ordem de deportação não pode ser enviada ao país de origem, o governo pode buscar um terceiro país disposto a recebê-la. Isso significa que um brasileiro, por exemplo, pode acabar enviado para um país onde nunca viveu.

O governo sustenta que, quando recebe garantias consideradas confiáveis de que a pessoa não sofrerá perseguição ou algum perigo no destino, a deportação pode ocorrer sem procedimentos adicionais. Na ausência dessas garantias, o imigrante deve ser informado e pode manifestar temor de sofrer violência no país para o qual será enviado.

Levantamento da Forbidden Stories aponta que mais de 25 mil pessoas já foram deportadas pelos EUA para terceiros países, a maioria para o México. Entre elas estão mais de 40 brasileiros levados à Costa Rica, Libéria e Guiné Equatorial.

Grupos de defesa contestam o procedimento e defendem que os deportados sejam informados com antecedência e tenham oportunidade de apresentar possíveis riscos. Relatores de direitos humanos da ONU também pediram aos Estados Unidos que interrompam essas remoções, citando preocupações com perseguição e tortura.

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