O aumento da prisão de indocumentados nos Estados Unidos está lotando os Tribunais de Imigração. Em New York, por exemplo, existem 29 juízes de imigração lotados no Federal Building na parte baixa da ilha de Manhattan (NY). Entretanto, com o aumento do número de casos pendentes – de 70 mil em janeiro para quase 80 mil nessa primavera – não há magistrados suficientes. Casos pendentes chegam a 600 mil em todo o País.
Atualmente, a média de espera nas Cortes de imigração em Nova York é de mais de 2 anos, segundo a Transactional Records Access Clearinghouse da Universidade Syracuse. O Presidente Trump pôs mais pressão no sistema com suas políticas migratórias. Em abril, o Procurador Geral Jeff Sessions anunciou que todos os adultos que cruzarem clandestinamente a fronteira com o México seriam detidos. Para apoiar a missão, disse ele, o Departamento de Justiça “já tinha alocado 25 juízes de imigração para os centros de detenção na fronteira”.
Entretanto, muitos desses juízes estão sendo tirados de Cortes movimentadas como a de Nova York. Desde março, pelo menos 8 juízes de Nova York foram transferidos para atender tribunais no Texas e Louisiana. O número é muito maior que as transferências anteriores, disse Dana Lee Marks, presidente da Associação Nacional dos Juízes de Imigração.
Há atualmente pouco mais de 300 juízes de imigração no país e a administração Trump planeja contratar 50 mais, entretanto, especialistas consideram o número ainda insuficiente.
Em maio, Alin Guifarro tinha agendada uma audiência com o filho de 18 anos, José David Rodriguez. O adolescente veio de Honduras em 2016 para juntar-se ao pai e está tentando a legalização nos EUA. Entretanto, quando chegaram ao 12º andar e verificaram seus nomes na lista, descobriram que o caso do jovem não tinha juiz. Confuso, Guifarro dirigiu-se ao balcão e foi informado que eles eventualmente receberiam uma carta pelos correios sobre uma nova data.
“Eu cheguei aqui dirigindo 2 horas e meia para nada”, disse Alin, referindo a viagem desde casa em Mastic, Long Island.
O pai e filho não são os únicos que tiveram as datas das audiências adiadas recentemente. “Nos últimos dois meses, isso vem acontecendo todas as semanas”, disse Bryan Johnson, advogado de imigração com escritório em Long Island. Muitos dos clientes dele solicitam asilo e alguns deles já esperam alguns anos. Devido aos atrasos extras, acrescentou, “se eles tiverem filhos que estão no exterior, isso atrasará a reunião familiar ou de cônjuge se ele também estiver no exterior”.
Em somente um dia no mês de maio, quando quase 400 audiências estavam agendadas para acontecer na Corte de imigração, 60 pessoas não tiveram juízes que avaliassem os casos. O “Executive Office for Immigration Review” administra o sistema de Cortes migratórias nos EUA. O órgão informou que os funcionários geralmente enviam uma correspondência se não houver um juiz ou o caso estiver atrasado, mas, às vezes, tais avisos não são remetidos a tempo.
“O conceito de ‘juízes visitantes’ é para caso de administração interna”, explicou o porta-voz John Martin. “Quando um juiz se aposenta ou para temporariamente de ouvir casos por motivo de doença, a Corte de Imigração de New York City passará esses casos para um ‘juiz visitante’ o qual dará continuidade nesses casos. Quando novos juízes de imigração são contratados e oficialmente alocados nos tribunais, esses ‘juízes visitantes’ assumem os casos”.
Mesmo após ter ocorrido contratações recentes, New York City possui somente 29 juízes de imigração, em contraste com 31 no mesmo período do ano em 2016. O atraso nas Cortes de imigração não é algo novo. Existem quase 600 mil casos pendentes nacionalmente. O problema começou muitíssimo antes de o Presidente Donald Trump assumir o cargo.
“Esse é um tipo de, eu penso, do bebê da administração Obama. Ele agora cresceu e desenvolveu dentes afiados”, disse Shouan Riahi, advogada do Central American Legal Assistance no Brooklyn (NY).
Riahi acrescentou que muitos de seus clientes cruzaram a fronteira durante a onda de 2014 e tornaram-se prioridade nas Cortes de imigração, mesmo que não houvesse juízes de imigração. “Acelerar a deportação de um número imenso de pessoas sem na realidade a capacidade de fazê-lo geralmente termina em desastre”, disse ele. “Porque como você pode possivelmente processar esses casos se não há ninguém para ouví-los?”
