Um balanço divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou mais de 90 mil doações suspeitas às campanhas eleitorais deste ano, que somam R$ 300,8 milhões. As informações são do G1.
Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de fiscalização ligado ao Legislativo, com base na prestação de contas apresentadas ao TSE. As doações suspeitas incluem doadores com registro de óbito, inscritos no Bolsa Família, desempregados ou com renda incompatível com o valor doado.
Por lei, as doações de pessoas físicas devem se limitar a 10% de sua renda do ano anterior. Uma contribuição acima desse limite pode levar à cobrança de uma multa no valor de cinco vezes a quantia em excesso.
Neste ano – o primeiro de campanhas financiadas sem participação de empresas -, uma das principais suspeitas do TSE é que as doações acima do limite legal por pessoas físicas indiquem uma forma de camuflar doações de outra origem, o que pode ser enquadrado como crime eleitoral.
O levantamento do TCU sobre as prestações também identificou despesas suspeitas na campanha, especialmente com fornecedores supostamente incapazes de prestar o serviço contratado pelos candidatos, que receberam, no total de R$ 9,9 milhões.
As informações estão sendo rastreadas pela Justiça Eleitoral e passadas ao Ministério Público para verificar, caso a caso, se há irregularidades. Dependendo da gravidade, as punições variam entre multa e cassação do registro do candidato, caso comprovado abuso.
