USCIS reverte ordem de Trump que dificultava imigração legal

Autorizações de trabalho (EADs) terão prazo ampliado de um para dois anos e aplicações com pequenas discrepâncias não serão mais imediatamente negadas pelos agentes

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Autorizações de trabalho (EADs) terão prazo ampliado de um para dois anos (Foto: Wikimedia)
Autorizações de trabalho (EADs) terão prazo ampliado de um para dois anos (Foto: Wikimedia)

O U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS) anunciou na quarta-feira (9) que vai solicitar mais informações antes de negar as aplicações para vistos de imigrante. A medida é parte dos esforços do governo Biden em reverter as medidas do governo anterior que dificultavam a imigração legal.

Em nota, a agência divulgou que está alterando os procedimentos de análise das aplicações, mudando as diretrizes relativas aos Pedidos de Evidência (RFE, na sigla em inglês) e Avisos de Intenção de Negar (NOIDs, na sigla em inglês), e ainda estendendo o prazo de validade para certos documentos de autorização de trabalho (EADs, na sigla em inglês).

“Estamos agindo para eliminar as medidas que falharam em proporcionar acesso ao sistema de imigração legal, vamos continuar com as melhorias no sentido de ajudar as pessoas a seguir o caminho da cidadania, e  modernizar nosso sistema imigratório”, disse o secretário de Homeland Security, Alejandro Mayorkas, em nota divulgada à imprensa.

A medida de quarta-feira anula um memorando assinado em 2018 pelo governo Trump que permitia aos agentes imigratórios negarem sumariamente certas aplicações ilegíveis ou incompletas em vez de emitirem RFEs ou NOIDs. 

“Este procedimento revisto vai garantir que os requerentes dos benefícios tenham uma oportunidade de corrigir erros inocentes ou omissões não-intencionais”, diz a nota da agência. “Em suma, um agente do USCIS emitirá uma RFE ou NOID quando ele concluir que informações adicionais podem estabelecer a legitimidade do pedido imigratório”.

Outra mudança será nos requerimentos de processamento acelerado, facilitando a análise dos agentes para julgar a viabilidade das aplicações. As organizações não-governamentais poderão novamente requisitar processamento acelerado para suas aplicações. 

As autorizações de trabalho (EADs) para certos requerentes de ajuste de status terão seus prazos de validade ampliados de um para dois anos, tanto para a primeira emissão quanto para renovações. O USCIS alega que o aumento da validade vai reduzir o número de pedidos para o documento, o que por sua vez reduzirá o atraso no processamento dos pedidos de ajuste de status.

“Essas medidas são condizentes com as prioridades do governo Biden-Harris no sentido de eliminar barreiras desnecessárias no nosso sistema de imigração legal e reduzir dificuldades para os não-cidadãos que podem se qualificar para benefícios imigratórios”, disse a diretora em exercício do USCIS, Tracy Renaud. “O USCIS está comprometido com a promoção de medidas e procedimentos que garantam uma operação justa, eficiente e humana, que reflita a tradição da América como uma terra de oportunidades para aqueles que a procuram.”